GDF decreta estado de emergência por risco de queimadas na capital

Decreto publicado na edição desta segunda-feira (13/05/2019) do Diário Oficial, assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), estabelece estado de emergência ambiental no DF a partir deste mês até novembro deste ano.

Com a medida, os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do DF, entre eles o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), deverão adotar, no âmbito de suas competências, medidas necessárias para prevenir e minimizar ocorrências e efeitos dos incêndios florestais.

Com isso, essas instituições estão livres para fazer contratos emergenciais, ou seja, sem licitação, a fim de combater queimadas. Poderão, ainda, reforçar o time de servidores e aumentar a jornada de trabalho, com pagamento de horas-extras.