Lei Rodrigo Castanheira contra violência a menores avança no Senado

Familiares de Rodrigo Castanheira, adolescente que morreu após ser agredido pelo ex-piloto de Fórmula Delta Pedro Turra, acompanharam, nessa quarta-feira (11/3), a votação do Projeto de Lei (PL) nº 555/2026 na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

A proposta, que passou a ser chamada de Lei Rodrigo Castanheira, prevê aumento de pena para crimes de homicídio e lesão corporal cometidos contra crianças e adolescentes.

O projeto foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) após a morte do jovem.

Agora a proposta  será analisada pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado.

Durante a sessão, a parlamentar afirmou que a legislação brasileira já prevê agravantes para determinados crimes, mas apontou que ainda existe uma lacuna quando as vítimas são crianças e adolescentes.

Entenda o caso

• O caso aconteceu na noite de 22 de janeiro, em frente a um condomínio residencial em Vicente Pires (DF), na saída de uma festa. Pedro Turra teria jogado um chiclete na direção de Rodrigo para provocá-lo, iniciando uma luta corporal. A versão é contestada pela família da vítima, que acredita se tratar de uma emboscada.
• Diversos amigos de Turra filmaram a briga. Durante o embate, o agressor acerta um soco em Rodrigo de modo a fazê-lo bater a cabeça com violência na lataria de um carro.
• Em seguida, Rodrigo sai cambaleando, e a briga se encerra em meio a pedidos desesperados das pessoas ao redor: “Ô, Turra, vai matar ele”, disse um garoto que assistia à agressão.
• Horas após ser agredido, Rodrigo voltou para casa, mas precisou ir ao hospital. A família chamou por socorro, e o adolescente chegou a vomitar sangue durante o atendimento.
• No dia 23, Rodrigo foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília, onde teve de ser intubado e permaneceu em estado grave até a manhã de sábado (7/2), quando veio a falecer.
• Nesta quinta-feira (13/3), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) aceitou o pedido da defesa do jovem Arthur Azevedo Valentim para que a agressão sofrida por ele, atribuída ao ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, 19 anos, seja reclassificada como tentativa de homicídio, e não mais apenas como lesão corporal.

Em publicação nas redes sociais, o advogado da família, Albert Halex, afirmou que a aprovação do projeto representa um marco simbólico para a memória do jovem.

“Nenhum texto normativo é suficiente para reparar o vazio que permanece dentro de uma família que teve sua história interrompida de forma tão cruel”, escreveu.

Segundo ele, a proposta representa o reconhecimento de que a tragédia “não pode ser esquecida” e de que a história de Rodrigo passa a simbolizar a defesa da vida de crianças e adolescentes.