Justiça aceita denúncia contra 14 PMs acusados de torturar colega
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou os policiais militares no dia 30 de outubro de 2025
atualizado
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A Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia contra 14 policiais militares acusados de torturarem e agredirem o soldado Danilo Martins Pereira durante o XVI Curso de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), em abril de 2024.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou os policiais militares no dia 30 de outubro de 2025.
Segundo a denúncia do MPDFT, assinada pelo promotor de Justiça Flávio Milhomem, os policiais submeteram Danilo Martins Pereira, com “emprego de violência e grave ameaça, a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal e medida de caráter preventivo, com a finalidade de impedir sua permanência no referido curso operacional; ou se omitiram quanto ao dever legal de evitar que a vítima fosse submetida a tortura por seus colegas de farda”.
Confira quem foram os policiais denunciados:
- 2º tenente Marco Aurélio Teixeira Feitosa;
- 2º tenente Gabriel Saraiva Dos Santos;
- Sub-tenente Daniel Barboza Sinesio;
- 1º sargento Wagner Santos Silvares;
- 2º sargento Fábio De Oliveira Flor;
- 2º sargento Elder de Oliveira Arruda;
- 3º sargento Eduardo Luiz Ribeiro Da Silva;
- 3º sargento Rafael Pereira Miranda;
- 3º sargento Bruno Almeida da Silva;
- Cabo Danilo Ferreira Lopes;
- Soldado Rodrigo Assunção Dias;
- Soldado Matheus Barros Dos Santos Souza;
- Soldado Diekson Coelho Peres;
- Capitão Reniery Santa Rosa Ulbrich.
Danilo ficou seis dias internado em um hospital após as lesões, sendo quatro deles na unidade de terapia intensiva (UTI). O soldado estava com um quadro de rabdomiólise, quando a fibra muscular rompe e ela solta uma toxina que afeta os rins, o que causa insuficiência renal.
Em entrevista ao Metrópoles, em 2024, o soldado disse que os superiores queriam que ele “desistisse”. Um dos PMs teria dito a Danilo que recebeu a “missão” de tirá-lo do curso. “O meu papel já estava preenchido todo no Word, com meus dados. Ficava o papel toda hora na minha frente”, contou.
“Eu achei que estavam me testando para ver meu limite”, relatou. “Só percebi mesmo que estava sendo torturado quando não consegui respirar”.
Em depoimento, a vítima relatou que foi submetida aos seguintes atos:
- Foi obrigada a segurar uma tora de madeira sobre a cabeça, durante longo período de tempo.
- Teve os olhos atingidos por gás.
- Foi golpeada com uma vara de madeira.
- Correu com o tronco de madeira sobre a cabeça, sendo obrigada a entoar canção com os seguintes dizeres: “Eu sou um fanfarrão, eu gosto de atenção, sou coach do fracasso, eu me faço de palhaço, envergonho a minha família, envergonho a minha unidade, eu sou carente e ninguém gosta de mim”.
- Foi obrigado a permanecer em marcha estacionária, com o tronco sobre a cabeça, entoando a referida canção, em frente à sala de aula onde se encontravam os demais alunos do curso.
- Foi obrigada a executar flexões de braço, ao passo em que deveria afirmar: “Eu sou um lixo”, a cada execução.
- Teve os olhos atingidos por espuma química, enquanto executava as flexões de braço.
- Foi atingida por golpes de uma vara de madeira, enquanto executava as flexões de braço.
- Foi golpeado na cabeça com um cassetete de cavalaria.
- Bebeu café com sal e pimenta oferecido por um dos denunciados.
- Teve os punhos pisoteados enquanto em posição de flexão sobre britas.
- Foi atingido por um soco no estômago, enquanto sustentava a tora de madeira sobre a cabeça.
- Foi pisoteado no joelho.
- Foi chutado no abdômen.
- Foi obrigado a correr no perímetro da unidade militar sustentando um sino pesado de metal.
- Foi obrigado a tirar do chão um paralelepípedo pesado de concreto.
- Foi obrigado a suspender um cilindro de metal sobre a cabeça, e depois agredido com um soco no peito, por não conseguir executar a
- ordem.
- Teve as mãos espremidas com a utilização do referido cilindro, e posteriormente chutadas.
Prisões
Logo após Danilo Martins denunciar a tortura, ainda em abril de 2024, os policiais militares envolvidos foram presos temporariamente. Os celulares dos envolvidos foram apreendidos e o curso acabou suspenso.
A pedido do MPDFT, a Justiça também determinou o afastamento do comandante do BPChoque e o acesso ao prontuário médico da vítima para elaboração do laudo de exame de corpo de delito.
Outro lado
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi procurada para se manifestar sobre o acolhimento da denúncia pela Justiça, mas ainda não retornou o contato da reportagem. O canal segue aberto para manifestação.
Em nota, o advogado Marcelo Almeida, que defende oito dos 14 PMs (Feitosa, Sinesio, Flor, Arruda, Eduardo e Bruno da Silva, Souza e Peres), afirmou que “reitera o posicionamento de que a acusação está totalmente desprovida de elementos probatórios idôneos”.
“Dezenas de pessoas foram ouvidas, bem como todos os celulares periciados e absolutamente ninguém e nada confirmou que tal fato tivesse ocorrido. Não bastasse isso, o nobre representante do Ministério Público foi sequer capaz de apontar de forma clara e direta qual teria sido a participação de cada um nesse episódio que a suposta vítima sustenta”, acrescentou.
A defesa dos demais réus não foi localizada. O espaço segue aberto.
