MPDFT denuncia 14 policiais militares por tortura de soldado em curso

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, nesta quinta-feira (30/10), 14 policiais militares por torturar um soldado. A vítima participava do XVI Curso de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) quando foi agredida, em abril de 2024.

Segundo a denúncia do MPDFT, assinada pelo promotor de Justiça Flávio Milhomem, os policiais submeteram Danilo Martins Pereira, com “emprego de violência e grave ameaça, a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal e medida de caráter preventivo, com a finalidade de impedir sua permanência no referido curso operacional; ou se omitiram quanto ao dever legal de evitar que a vítima fosse submetida a tortura por seus colegas de farda”.

Entenda o caso

• O MPDFT denunciou 14 policiais militares por tortura ou omissão referente ao caso de um soldado agredido durante o XVI Curso de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), em abril de 2024.
• A vítima, o soldado Danilo Martins Pereira, apresentou-se regularmente à unidade militar para participar do curso operacional, quando militares vinculados à coordenação do curso retiraram o aluno da formação e passaram a agredi-lo fisicamente, segundo a denúncia.
• O soldado foi submetido “a intenso sofrimento físico e psicológico, com o propósito de puni-lo e impedir sua permanência e conclusão do curso”.
• Em razão das agressões, a vítima foi hospitalizada e necessitou de internação em leito de UTI.
• Os PMs foram presos temporariamente ainda em abril de 2024.

O MPDFT pede a condenação dos PMs, além da decretação da perda dos cargos públicos e o pagamento de indenização por danos materiais e morais ao soldado.

Danilo ficou seis dias internado em um hospital após as lesões, sendo quatro deles na unidade de terapia intensiva (UTI). O soldado estava com um quadro de rabdomiólise, quando a fibra muscular rompe e ela solta uma toxina que afeta os rins, o que causa insuficiência renal.

Em entrevista ao Metrópoles, no ano passado, o soldado disse que os superiores queriam que ele “desistisse”. Um dos PMs teria dito a Danilo que recebeu a “missão” de tirá-lo do curso. “O meu papel já estava preenchido todo no Word, com meus dados. Ficava o papel toda hora na minha frente”, contou.

“Eu achei que estavam me testando para ver meu limite”, relatou. “Só percebi mesmo que estava sendo torturado quando não consegui respirar”.

Em depoimento, a vítima relatou que foi submetida aos seguintes atos:

• Foi obrigada a segurar uma tora de madeira sobre a cabeça, durante longo período de tempo.
• Teve os olhos atingidos por gás.
• Foi golpeada com uma vara de madeira.
• Correu com o tronco de madeira sobre a cabeça, sendo obrigada a entoar canção com os seguintes dizeres: “Eu sou um fanfarrão, eu gosto de atenção, sou coach do fracasso, eu me faço de palhaço, envergonho a minha família, envergonho a minha unidade, eu sou carente e ninguém gosta de mim”.
• Foi obrigado a permanecer em marcha estacionária, com o tronco sobre a cabeça, entoando a referida canção, em frente à sala de aula onde se encontravam os demais alunos do curso.
• Foi obrigada a executar flexões de braço, ao passo em que deveria afirmar: “Eu sou um lixo”, a cada execução.
• Teve os olhos atingidos por espuma química, enquanto executava as flexões de braço.
• Foi atingida por golpes de uma vara de madeira, enquanto executava as flexões de braço.
• Foi golpeado na cabeça com um cassetete de cavalaria.
• Bebeu café com sal e pimenta oferecido por um dos denunciados.
• Teve os punhos pisoteados enquanto em posição de flexão sobre britas.
• Foi atingido por um soco no estômago, enquanto sustentava a tora de madeira sobre a cabeça.
• Foi pisoteado no joelho.
• Foi chutado no abdômen.
• Foi obrigado a correr no perímetro da unidade militar sustentando um sino pesado de metal.
• Foi obrigado a tirar do chão um paralelepípedo pesado de concreto.
• Foi obrigado a suspender um cilindro de metal sobre a cabeça, e depois agredido com um soco no peito, por não conseguir executar a ordem.
• Teve as mãos espremidas com a utilização do referido cilindro, e posteriormente chutadas.

Prisões

Logo após Danilo Martins denunciar a tortura, ainda em abril de 2024, os policiais militares envolvidos foram presos temporariamente. Os celulares dos envolvidos foram apreendidos e o curso acabou suspenso.

A pedido do MPDFT, a Justiça também determinou o afastamento do comandante do BPChoque e o acesso ao prontuário médico da vítima para elaboração do laudo de exame de corpo de delito.

O que diz a PM

Procurada, a PMDF informou que os fatos “foram devidamente apurados pela Corregedoria da Corporação, dentro dos critérios legais e regulamentares”.

“O Poder Judiciário será responsável pela análise e julgamento do caso, cabendo à PMDF colaborar integralmente com a instrução do processo e respeitar todas as decisões que venham a ser proferidas”, completou, em nota.