MP e SindMédico se unem contra apresentação de atestados falsos

Diante das diversas denúncias que têm chegado ao conhecimento do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) sobre o uso de atestados falsos por parte dos médicos da rede pública de saúde, a Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) e o Sindicato dos Médicos do DF firmaram parceria nesta sexta (10/3) para tentar reduzir a abstenção dos médicos nos hospitais. Prática injustificável na rede pública de saúde.

O objetivo é auxiliar a Secretaria de Saúde (SES) na adoção de medidas para coibir e punir os profissionais que têm utilizado atestados falsos. O presidente do SindMédico, Gutemberg Fialho, explicou que o absenteísmo provocado por doença é realmente alto, pois o Estado não tem oferecido condições adequadas de trabalho.

O promotor de Justiça Maurício Miranda aproveitou para reforçar que o objetivo do Ministério Público não é atingir o bom médico, que utiliza o atestado de maneira correta. “No momento em que se constata a falta de médicos no atendimento à sociedade, não é possível admitir que um comportamento criminoso de dois profissionais – o que emite e o que usufrui de atestados falsos – venha a causar prejuízo irreparável à saúde pública do DF”, enfatizou.

Segundo Miranda, quando a morte de um paciente é provocada pela falta de assistência causa revolta. Ele lembra que continuam as investigações do Ministério Público sobre o uso de atestados falsos por profissionais da SES, na operação que ficou conhecida como Trackcare. (Com informações do MPDFT)