Juíza marca audiência com escolas privadas do DF para volta às aulas

O encontro será realizado nesta quinta-feira. Em pauta, recurso do Sinepe que pede o retorno das atividades presenciais

29/07/2020 17:01, atualizado 29/07/2020 17:41

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Escolas privadas recebem alunos depois de fechamento por Covid-19 — Igo Estrela/Metrópoles

Está marcada para quinta-feira (29/7) a audiência para debater o retorno das aulas presenciais nas escolas privadas do Distrito Federal. A juíza substituta do Trabalho Adriana Zveiter analisará recurso do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe) contra decisão judicial que cancelou a volta às aulas, no último dia 27 de julho, devido à pandemia do novo coronavírus.

Em ação civil pública, a entidade requer “a reconsideração da sentença que suspendeu o retorno das atividades de ensino presencial para que o Decreto nº 40.939/2020 seja restabelecido em sua plenitude”.

Na petição endereçada à 6ª Vara do Trabalho de Brasília, o Sinepe argumenta que foram discutidos protocolos de retorno seguro, impactos nas atividades letivas, medidas sanitárias e métodos a serem estabelecidos nas novas rotinas de trabalho.

No último sábado (25/7), uma decisão do juiz Gustavo Carvalho Chehab, do TRT-10, atendeu parcialmente a uma ação pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e Territórios (MPT-DF) que suspende a retomada das aulas presenciais na rede particular no DF.

Na ocasião, os procuradores do MPT afirmaram que “permitir o retorno às aulas em 27 de julho seria atribuir tratamento flagrantemente discriminatório aos trabalhadores da rede particular de ensino. As vidas deles (professores, pedagogos, auxiliares administrativos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais das áreas de limpeza, cocção e segurança, sejam eles empregados diretos ou terceirizados) têm igual valor às vidas dos trabalhadores da rede pública”.

Ao contrário do Sinepe, que recorreu da sentença por entender que as entidades de ensino já estavam suficientemente adaptadas para o retorno (foto em destaque), o Governo do Distrito Federal (GDF) informou que não iria questionar judicialmente a decisão liminar do TRT-10.