Ibaneis retira ICMS da Zolgensma, o remédio mais caro do mundo

No Brasil, o medicamento custa cerca de R$ 12 milhões. Com a medida adotada pelo GDF, deverá custar cerca de R$ 2 milhões a menos

05/10/2021 20:14, atualizado 05/10/2021 20:43

O governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha (MDB), isentou a cobrança de ICMS do Zolgensma, conhecido como o remédio mais caro do mundo. A mudança foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (5/10). No Brasil, o medicamento custa cerca de R$ 12 milhões.

O Zolgensma é usado no tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME), doença genética que compromete o sistema nervoso e leva à morte já nos primeiros anos de vida, caso não tratada. Este fármaco é a única esperança para crianças que são diagnosticadas com essa patologia rara.

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De acordo com a Secretaria de Economia do DF, o remédio já é isento da tributação do ICMS desde 2020, quando a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou a Lei Kyara Lis. Segundo a pasta, a publicação do decreto no Diário Oficial é a última etapa para a formalização da lei, para que a isenção valha todos os anos.

O decreto no DODF estipula que a isenção está condicionada a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, o contribuinte deve demonstrar a dedução no documento fiscal. Como no DF o ICMS para remédios é de 17%, o valor do medicamento deve diminuir em aproximadamente R$ 2 milhões.

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Kyara

A legislação que isentou o ICMS foi batizada em homenagem a bebê Kyara Lis, criança do DF que conseguiu o remédio em novembro do ano passado. A família da pequena lutou pela aprovação da isenção.

Na ocasião que Kyara conseguiu o Zolgensma, a neuropediatra Adriana Banzzatto explicou ao Metrópoles como funciona o tratamento. A medicação é aplicada na veia em uma única dose e o remédio corre em uma hora. Em seguida, começa uma fase de acompanhamento, em que são feitos exames semanais por pelo menos seis semanas.

“Depois disso, a criança ainda vai precisar de uma estimulação, fisioterapia, até ter um ganho de força e estabilidade. Há famílias que acham que é ir lá, fazer a aplicação e acabou, mas não. Tem de continuar a reabilitação”, ressalta a neuropediatra.