GDF já gastou só em 2017 R$ 4,3 milhões com diárias e passagens

Quando o assunto é redução de gastos, o Governo do Distrito Federal (GDF) não tem dado um bom exemplo. Alegando dificuldade de caixa, o Palácio do Buriti já recorreu por duas vezes ao fundo de pensão dos seus servidores para honrar a folha de pessoal. No entanto, ainda não cortou os salários do primeiro escalão nem reduziu substancialmente as despesas com diárias, passagens e transporte de funcionários. Apenas nos dois primeiros meses deste ano, essas despesas somaram R$ 4,3 milhões: em todo o ano passado, foram R$ 27,2 milhões.

Os dados, divulgados no Portal da Transparência, revelam que nem mesmo o decreto assinado em fevereiro de 2016 pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), determinando redução de despesas, está sendo cumprido. O Decreto Nº 37.121, de 16 de fevereiro de  2016  proibiu os órgãos do governo local de assumirem compromissos que implicassem gastos com passagens aéreas, diárias de hotéis e participação em cursos, congressos, seminários e afins.

Porém, nos 65 primeiros dias de 2017, as despesas com locomoção e passagens para viagens dentro e fora do país totalizaram R$ 3,9 milhões. Só a Secretaria de Educação já gastou R$ 671.894,02, em um período em que a maioria de seus servidores está de férias. O custo de viagens para a Secretaria de Cultura ultrapassou R$ 240 mil. Em uma única demanda, o valor pago foi de R$ 143.635,66.

Com diárias, os custos do GDF no mesmo período foram menores: R$ 54 mil. Deste total, R$ 44,4 mil se referem a diárias para servidores civis e 9,3 mil para militares.

Outras despesas
Os dados do Portal da Transparência indicam que o GDF também abriu a carteira para bancar o deslocamento de funcionários em serviço, gastando com combustível e aluguel de carros e ônibus. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), por exemplo, pagou R$ 1,5 milhão em transporte de servidores e outras pessoas, como pacientes da rede pública de saúde. No Departamento de Estradas e Rodagem (DER), foram R$ 315 mil com deslocamento de funcionários.

Em nota, a Seplag informou que as despesas com transporte são referentes a contratos para gerir a frota do governo. Uma única demanda de R$ 413 mil destina-se à locação de 246 veículos usados na locomoção de pacientes da rede pública de saúde e ao traslado de servidores de todos os órgãos. “Vale destacar que, desde o início da gestão, o governo de Brasília reduziu 25% dos custos sobre o mesmo contrato; passou de R$ 6.614.333,86 para R$ 4.960.750,39 anualmente”, diz trecho do documento.

 

De acordo com o DER, suas despesas se referem ao transporte diário de servidores lotados em distritos rodoviários que estão em áreas não atendidas por linhas do transporte regular de passageiros do DF.

Repasses
A Secretaria de Cultura do Distrito Federal explicou que a maior demanda da pasta registrada no Portal da Transparência (valor total de R$ 143.635,66) é referente às passagens do evento Bienal do Livro de 2016: os recursos são fruto de emendas parlamentares repassadas ao órgão.

A Secretaria de Educação também justificou sua demanda de maior valor. Foram R$ 184.074,93 repassados pelo Ministério do Esporte (Fundo de Apoio ao Esporte) e destinados à compra de passagens aéreas para 127 professores e estudantes de escolas públicas e privadas do DF que participaram dos Jogos Escolares da Juventude 2016 e das Paralimpíadas Escolares 2016. O primeiro evento ocorreu em João Pessoa (PB), e o segundo, em São Paulo.

Até a publicação desta reportagem, a Casa Civil não explicou seus gastos. Mas, segundo a assessoria do GDF, o total aplicado em diárias e passagens pelo Executivo como um todo vem diminuindo ao longo dos últimos anos. Em 2015, primeiro ano da atual gestão, essas despesas somaram R$ 34,6 milhões. No passado, fecharam em R$ 27,2 milhões.

Na avaliação do economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli, os números registrados neste início de ano não sinalizam para uma economia significativa de recursos. “Quando o governo diz que vai restringir gastos públicos, ele assume um compromisso. Como é esperado que nos primeiros meses do ano esses gastos sejam menores, não há indicações de que os números diminuirão em 2017”, afirmou.