GDF cria grupo para acompanhar e elaborar a revisão do projeto do PDOT

A análise será realizada durante 24 meses por, pelo menos, 36 órgãos diferentes do governo

10/09/2019 18:51, atualizado 10/09/2019 20:08

GDF cria grupo para acompanhar e elaborar a revisão do projeto do PDOT — Imagens aéreas do assentamento em São Sebastião

O Governo do Distrito Federal divulgou, nesta terça-feira (10/09/2019), a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional. O objetivo é realizar estudos, acompanhar os debates com a sociedade
civil e elaborar a minuta de projeto de lei complementar de revisão do Plano Diretor de Ordenamento (PDOT). A publicação no Diário Oficial do DF apresenta cerca de 36 órgãos como responsáveis por fazer as análises no prazo de 24 meses.

Receba no seu email as notícias de Metrópoles DF

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Ver todas as newsletters

O PDOT é um instrumento básico de políticas de ordenamento territorial e de desenvolvimento urbano e abrange todas as regiões administrativas do DF. O plano em vigor foi aprovado pela Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009. A revisão está prevista no Decreto n° 40.0888, de 09 de setembro de 2019, visando instituir Grupo de Trabalho Interinstitucional.

A publicação obedece o exigido no Estatuto das Cidades, que definiu como 10 anos prazo de vigência do PDOT . Confira a publicação:

Decreto institui grupo de trabalho do PDOT by Metropoles on Scribd

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles DF