Estudante picado por Naja no DF não pagará despesas do Zoo com cobras
Em decisão, Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Distrito Federal entendeu que o instrumento processual utilizado foi incorreto
atualizado
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Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkuhl, o estudante de veterinária que foi picado por uma cobra Naja kaouthia, não precisará arcar com o custo que a Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) teve enquanto diversas serpentes do universitário estivaram lá. O juiz da Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Distrito Federal entendeu que o instrumento processual utilizado para fazer o pedido não é compatível.
Uma ação popular solicitava ainda que, além dos custos com a cobra nativa da África e Ásia, fossem pagos R$ 5 mil de danos morais coletivos por cada serpente apreendida que tenha comprovada relação com o estudante.
De acordo com a sentença, no entanto, a ação popular serve para anulação de ato administrativo ilegal e lesivo a interesses jurídicos coletivos, mas não como pretensão de condenação de pessoas, “ainda que eventualmente causadoras de danos aos mesmos interesses coletivos”.
Segundo o juiz, a ação popular enviada se baseia no princípio de gestão compartilhada da coisa pública, mas não possui a representatividade adequada para exigir, em nome da sociedade, a recomposição de danos coletivos. O correto teria sido utilizar uma ação civil pública.
Diante da inadequação do instrumento do processo, a ação foi extinta e o estudante não terá que arcar com esses custos.
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Caso Naja
A ação foi elaborada ainda em julho, durante o curso do caso Naja, investigação conduzida pela 14ª Delegacia de Polícia (Gama) sobre o suposto esquema de tráfico de animais revelado após o estudante Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkuhl, 22, ter sido picado pela cobra que criava clandestinamente em sua casa, no Guará. A Polícia Civil do DF (PCDF) concluiu o inquérito no dia 13 de agosto e indiciou 11 pessoas por crimes ambientais.
Pedro foi indiciado por tráfico de animais silvestres, associação criminosa e exercício ilegal da medicina veterinária. A mãe de Pedro, Rose Meire dos Santos Lehmkuhl; e o padrasto dele, o coronel da PMDF Eduardo Condi, também foram indiciados, assim como o major Joaquim Elias Costa Paulino, comandante do Batalhão Ambiental da PMDF.
“Foi elucidado um esquema de tráfico de animais a partir desse rapaz, onde se comprovou que ele trafica animais. Ele traz cobras de outros estados. Temos registros de viagens, vendas, diálogos a partir de aplicativos de conversa. Compra, venda, valores. Pessoas que compareceram à delegacia e que confirmaram o valor, modo de entrega”, afirmou o delegado Willian Ricardo, da 14ª DP, na ocasião.
Veja imagens do caso:
Pedro KrambeckPedro Krambeck chegou a ser preso pela Polícia Civil do DF Rafaela Felicciano/Metrópoles
Pedro KrambeckNa ocasião, ele estava no apartamento onde mora com a mãe e o padrasto, no Guará Rafaela Felicciano/Metrópoles
Pedro estudante de veterináriaO estudante de veterinária foi picado pela Naja que criava ilegamente Foto: Reprodução
Caso Naja de Brasília - Pedro Henrique Santos Krambeck LehmkulO rapaz chegou a ficar em coma após a picada da serpente Reprodução
Pedro Henrique Santos Krambeck LehmkulNas redes sociais, ele ostentava fotos com diversos tipos de animais silvestres Arquivo/Metrópoles
Pedro Henrique Santos Krambeck LehmkulA polícia investiga a suspeita de que o rapaz tenha envolvimento com o tráfico de animais no DF Arquivo/Metrópoles
Pedro Henrique Santos Krambeck LehmkulPedro foi detido no apartamento onde mora no Guará Arquivo/Metrópoles
PCDFPoliciais na casa de Pedro na manhã do dia 29 de julho Rafaela Felicciano/Metrópoles
naja8No Brasil, não há Najas, logo, o soro que combate o veneno desse tipo de serpente é raro Material Cedido ao Metrópoles
naja7Ela costuma viver em regiões da África e da Ásia Material Cedido ao Metrópoles
NajaA Naja não é uma cobra típica do Brasil Foto: Reprodução
naja zoológico de BrasíliaZoológico de Brasília fez ensaio fotográfico com cobra que picou estudante Ivan Mattos/Zoológico de Brasília/Reprodução
naja5Brasil não tem soro para o animal Ivan Mattos/Zoológico de Brasília/Reprodução
naja zoológico de BrasíliaA serpente não é natural de nenhum habitat brasileiro Ivan Mattos/Zoológico de Brasília/Reprodução
Servidora do Ibama afirma que existe esquema dentro do órgãoIvan Mattos/ Zoológico de Brasília
naja zoológico de BrasíliaA Naja foi transferida para o Butantan, em SP Ivan Mattos/Zoológico de Brasília/Reprodução
naja zoológico de BrasíliaNo Zoo de Brasília, serpente ganhou espaço próprio para sua espécie Ivan Mattos/Zoológico de Brasília/Reprodução
Servidora do Ibama afirma que existe esquema dentro do órgãoIvan Mattos/ Zoológico de Brasília
Delegado Willian RicardoDelegado William Ricardo Jacqueline Lisboa/Especial Metrópoles