TRE-DF recebeu 1,6 mil denúncias de propaganda irregular nas eleições

A Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral (Cofpe) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) recebeu 1.649 denúncias até as 14h desta sexta-feira (26/10). A maioria das queixas foi realizada pelo aplicativo Pardal: 1.094. As outras 555 chegaram ao órgão por meio do formulário disponível no site. Ainda serão contabilizadas as manifestações via e-mail.

Grande parte é referente ao primeiro turno, conforme mostrou o Metrópoles em 2 de outubro, quando cerca de 1,1 mil reclamações foram registradas. A Cofpe recebeu em torno de 200 informações sobre o despejo de santinhos no dia da votação, em 7 de outubro, principalmente em torno das zonas eleitorais. Do total, 147 denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

“Fizemos um esforço concentrado e, em até três dias, tínhamos conseguido fazer toda a triagem, proferido as decisões possíveis e encaminhado ao MPE”, disse o juiz eleitoral Pedro Yung-Tay.

Ele explicou que as manifestações chegam em menor quantidade no segundo turno porque, além de haver apenas dois candidatos na disputa local, os representantes das campanhas de Ibaneis Rocha (MDB) e Rodrigo Rollemberg (PSB) se comprometeram com a Justiça Eleitoral a não disseminar fake news e a orientar os cabos eleitorais a respeitarem a legislação.

Canais
Os cidadãos podem continuar a denunciar irregularidades até domingo (28). Yung-Tay lembra que qualquer problema na votação pode ser relatado ao presidente de mesa da seção. “Eles são treinados para nos auxiliar. Se não tiver condição de ajudar, peça que chame o juiz eleitoral”, explicou.

Quando há irregularidades confirmadas, os candidatos e partidos infratores são intimados a sanar as ilicitudes. A Cofpe pode atuar em caso de descumprimentos das decisões, como na retirada de material de campanha em bens públicos ou privados que ultrapassem o limite permitido, de meio metro quadrado. A coordenação conta com três juízes eleitorais, três servidores e três estagiários.

Há quem recorra aos canais do TRE-DF para denunciar atos ilícitos de candidatos à Presidência da República. Entretanto, o cargo é de análise exclusiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).