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TCDF intervém e mudanças no modelo das Escolas Parque são suspensas

GDF não poderá implementar as alterações até que a comunidade e o Tribunal de Contas discutam o caso

atualizado

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SEDF/Divulgação
Escola Parque
1 de 1 Escola Parque - Foto: SEDF/Divulgação

Os pais de alunos obtiveram uma vitória parcial contra a Secretaria de Educação. O Tribunal de Contas do DF (TCDF) determinou a suspensão das mudanças que o GDF quer implementar nas Escolas Parque, reduzindo a quantidade de instituições e de alunos atendidos.

A decisão, tomada pelo presidente interino da Corte, Paulo Tadeu, na terça-feira (3/1), atende a um pedido de medida liminar do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e do Ministério Público de Contas. A suspensão tem o objetivo de que as mudanças que o GDF quer implementar sejam discutidas com a sociedade.

O TCDF ainda deu um prazo para que a Secretaria de Educação explique o por quê da necessidade da reestruturação. “A abertura do prazo é de cinco dias para a manifestação da Secretaria de Educação sobre a representação ofertada, esclarecendo, ainda, qual foi o critério de inclusão e exclusão de escolas do programa“, diz o documento da Corte.

Ainda de acordo com o TCDF, o objetivo é “ampliar o debate com a comunidade escolar e possibilitar a reestruturação das escolas para o atendimento devido, garantindo o pleno atendimento, afastando quaisquer óbices de violação aos direitos humanos”. O Tribunal também autorizou uma inspeção na Secretaria de Educação para verificação de documentos. 

Decisão TCDF sobre Escolas Parque by Metropoles on Scribd

 

Redução no atendimento
Atualmente, as Escolas Parque oferecem, uma vez por semana, atividades como artes, música, natação e educação física para cerca de 3,9 mil alunos matriculados no ensino fundamental da rede pública. No entanto, a Secretaria de Educação quer mudar a maneira do atendimento, com a justificativa de que aumentará o ensino integral em mais escolas.

O problema é que, com isso, o número de crianças atendidas nos projetos culturais cairia de 3,9 mil para 2,8 mil, e a quantidade de Escolas Classe com aulas também nas Escolas Parque seria reduzida de 38 para 17.

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