Justiça muda resultado de eleição no Instituto de Artes da UnB
Chapa perdedora pediu suspensão do resultado e conseguiu decisão favorável, causando reação de alunos e da própria universidade
atualizado
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O futuro da direção do Instituto de Artes (IdA) da Universidade de Brasília (UnB) pode ser decidido na Justiça. A Chapa 1, derrotada nas urnas, ingressou com ação pedindo anulação da homologação da Chapa 2, por entender que descumpria com o estatuto das eleições. O grupo alega irregularidades na inscrição dos candidatos da coalizão rival, requereu o direito de administrar a unidade e conseguiu decisão favorável.
Composta pelos docentes Fátima Santos e Flávio Pereira, a Chapa 2, IdA é Plural, recebeu 388 votos para assumir a direção, enquanto o grupo adversário — IdA Integração e Unidade –, formado pelos professores Therese Hoffman e Ebnezer Nogueira, recebeu apenas 56.
Entre as alegações, a IdA Integração e Unidade afirma não ser legítima a participação de Flávio Pereira no pleito, uma vez que ele integrava o conselho do instituto, responsável pela consulta eleitoral. De acordo com os argumentos contidos na ação, ele poderia exercer influência direta na decisão final dos membros do colegiado.
Como consequência, solicitou a não divulgação dos resultados e a anulação da inscrição dos docentes que compõem a Chapa 2. Os rivais contrapõem dizendo estar “protegidos pelo estatuto da universidade e terem seguidos todos os passos eleitorais de maneira correta”.
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, foi favorável à coligação derrotada. Na sentença, a magistrada declara “nula a homologação da inscrição da Chapa IdA é Plural para participar do processo eleitoral para diretor e vice-diretor do instituto, devendo ser mantida, tão somente, a inscrição da Integração e Unidade no processo eleitoral para gestão 2018-2022”.
Contrário à decisão, o conselho do instituto entrou com recurso. A docente Márcia Duarte foi empossada temporariamente no cargo de diretora.
Estudantes na briga
Os estudantes entraram na briga. Por meio de nota de repúdio, declararam-se contrários à possibilidade de “uma direção ilegítima sendo empossada”. Afirmam ainda que “o poder de voz concebido pelo voto não pode ser calado por atitudes que mais se parecem com um golpe”.
No documento (veja abaixo), redigido por um dos membros do Centro Acadêmico de Design, os alunos ameaçam não aceitar pacificamente a mudança na decisão da eleição.
Já o conselho afirma ter sido “impedido de falar sobre mais um dos ataques que coadunam o atual cenário da crise democrática brasileira”. “O Instituto de Artes da UnB tem se transformado em um caso emblemático por ser o primeiro dentro das universidades públicas cuja pressão jurídica quer impor uma direção não eleita, não escolhida pelos servidores técnico-administrativos, professores e estudantes”, posicionou-se, em nota.
A reitoria da UnB também mostrou-se relutante à “imposição da nomeação de uma das chapas participantes da consulta para direção do instituto”. Em nota, a instituição garante que acompanha “com preocupação crescente” os desdobramentos da escolha e que o episódio configura um “motivo de alerta, pois revela uma ameaça ao princípio da autonomia universitária”.
Procurada pelo Metrópoles, a candidata à diretoria da coligação vencedora, Fátima Santos, lamentou toda a confusão e classificou o episódio como “antidemocrático”. “Prezamos pela escolha democrática. Desde que me candidatei tenho presenciado na universidade um outro lado, uma face mais perversa. É muito triste o que está acontecendo”.
A reportagem tentou contato com os membros da Chapa 1, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
