GDF abre cadastramento de papelarias para Cartão Material Escolar

Publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial do DF desta sexta-feira (22/11/2019)

atualizado 22/11/2019 20:18

Gabriel Jabur/Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou em edição extra do Diário Oficial (DODF), no fim da tarde desta sexta-feira (22/11/2019), o edital de chamamento público para as papelarias interessadas em fornecer material aos estudantes da rede pública de ensino beneficiários do Cartão Material Escolar.

De acordo com a publicação, os interessados deverão atender as condicionantes do edital e precisarão apresentar a documentação exigida de 30 de dezembro a 10 de janeiro de 2020.

Veja o edital abaixo: 

Cartão Material Escolar – Publicação DODF by Metropoles on Scribd

Lista dos materiais

Em fevereiro, foi publicada a Portaria Conjunta nº 2, das secretarias de Educação e do Desenvolvimento Econômico, com a lista de materiais didáticos que poderão ser adquiridos. Cerca de 69 mil alunas e alunos, inscritos no Bolsa Família, deverão ter acesso ao benefício.

A portaria determina que os estudantes do ensino fundamental terão direito a R$ 320 a cada ano letivo, enquanto os do ensino médio receberão anualmente R$ 240. Enquanto a pasta de Educação será responsável pela gestão do programa, a secretaria de Desenvolvimento Econômico ficará com a missão de chamamento das papelarias cadastradas e a fiscalização.

O governo espera concluir o cadastramento das papelarias até 4 de março. A portaria traz a lista dos itens que poderão ser adquiridos pelo cartão, definindo quantidades – mas sem entrar nos valores. O uso do cartão é válido apenas para este conjunto de materiais escolares. O estabelecimento que vender itens fora da lista poderá ser punido com uma suspensão de três anos de participação do programa.

A Secretaria de Educação ainda trabalha no contrato com o Banco de Brasília (BRB) para a confecção dos cartões. A pasta repassará os recursos para a instituição financeira e as famílias poderão usar o dinheiro diretamente nas compras das papelarias cadastradas.

Confira a lista de itens cadastrados:

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