Ibaneis manda investigar comércio ilegal de Cartão Material Escolar

O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou a abertura de uma investigação sobre fraudes, desvios e uso irregular do Cartão Material Escolar. No início da tarde desta quinta-feira (02/05/2019), o chefe do Executivo demonstrou indignação em suas redes sociais após ter chegado ao seu conhecimento que há pessoas tentando vender o benefício a terceiros.

“O cartão foi pensado exclusivamente para ajudar estudantes de famílias mais carentes a comprarem todo o material necessário a suas atividades escolares. Não vamos admitir isso”, afirmou, no Facebook.

A postagem do governador mostra o anúncio de uma pessoa que tenta vender crédito do cartão, retomado neste governo a partir de uma parceria das secretarias de Educação e de Desenvolvimento Econômico. Os recursos públicos são destinados a 69 mil alunos inscritos no Programa Bolsa Família. “Alguém se interessa em comprar crédito do Cartão Material Escolar? O meu veio R$ 1.060. Não consegui gastar tudo e só tem 45 dias para usar”, diz o post. Veja:

Ao Metrópoles, Ibaneis informou a abertura de investigação e disse que não vai permitir nenhum tipo de fraude ou desvio no programa. “Vamos coibir com muita força. Esse tipo de atitude é péssimo. A população queria muito esse programa, as regras não podem ser desvirtuadas”, enfatizou.

Sobre o caso específico, o governador afirmou ter encaminhado denúncia à Polícia Civil para apuração. “Não sei quem é essa pessoa, mas vamos procurar de onde partiu”, completou.

A posição foi ratificada pelo secretário de Educação, Rafael Parente. Ele pede a colaboração de quem souber de qualquer situação semelhante. “Queremos receber todas as denúncias de comercialização do Cartão Material Escolar. E enviaremos todos os casos à polícia, para que respondam criminalmente. A corrupção se tornou um valor no Brasil e isso precisa ser mudado com o respeito às nossas regras e leis”, disse no Twitter.

Queremos receber todas as denúncias de comercialização do Cartão Material Escolar e enviaremos todos os casos para a polícia, para que respondam criminalmente. A corrupção se tornou um valor no Brasil e isso precisa ser mudado com o respeito às nossas regras e leis.

— Rafael Parente (@Rafael_Parente) 2 de maio de 2019

Retorno
Em fevereiro deste ano, o governo publicou a Portaria Conjunta nº 2, informando a retomada do programa e a lista de materiais didáticos disponíveis para serem adquiridos. O documento previu R$ 320 para estudantes do ensino fundamental a cada ano letivo e R$ 240 aos alunos do ensino médio. A pasta da Educação ficou responsável pela gestão do programa e a secretaria de Desenvolvimento Econômico tem a missão de chamamento das papelarias cadastradas e a fiscalização.

Os cartões foram confeccionados em uma parceria com o Banco de Brasília (BRB). A pasta repassou os recursos para a instituição financeira e as famílias só poderiam usar o dinheiro diretamente nas compras em papelarias cadastradas.