DF tem nova alta na arrecadação e acumulado do ano chega a R$ 11,95 bi

Na contramão da União e da maioria dos estados, que lamentam sucessivas quedas na arrecadação, o Distrito Federal registra crescimento expressivo na receita. No acumulado dos 10 primeiros meses de 2016, o contribuinte reforçou os cofres públicos com R$ 11,95 bilhões. No mesmo período do ano passado, foram R$ 10,92 bilhões. A diferença aproximada de R$ 1 bilhão equivale a um percentual de 9,38%. O índice fica acima da inflação verificada nesses 12 meses, que foi de 8,48%, segundo o IPCA-Amplo.

Os dados constam do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) do GDF e indicam ainda que, em outubro deste ano, a receita total com tributos foi de R$ 1,207 bilhão, contra R$ 1,110 bilhão no mesmo mês de 2015. A variação de 10,87% também superou a inflação.

Entre os tributos cuja arrecadação apresentou alta estão o IPVA, que passou de R$ 25,518 milhões em outubro de 2015 para R$ 40,287 milhões no mesmo mês deste ano (+58%); e o IPTU, que saltou de R$ 55,087 milhões para R$ 72,067 milhões (+30,8%). Também houve incremento do ITBI, de R$ 21,524 milhões para R$ 26,662 milhões (+23,5%); e do ICMS, de R$ 558,78 milhões para R$ 651,65 milhões (+16,6%).

Esses números apontam que a receita do GDF decorrente da atividade econômica e o consumo continuam em alta, batendo, com folga, a inflação acumulada medida pelo IPCA-Amplo nos últimos 12 meses.

A variação do Imposto de Renda, no entanto, foi negativa: dos R$ 272,07 milhões registrados em outubro de 2015, o valor caiu para R$ 234,4 milhões em outubro deste ano (-13,84%). Apesar desse indicador, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) comemorou, em 1° de novembro, a arrecadação de R$ 56,3 milhões com o Refis — programa criado para que devedores renegociem dívidas com o governo local.

GDF não comenta dados
Procurado pela reportagem para falar sobre a alta na arrecadação este ano em comparação a 2015, a Casa Civil informou, por meio de assessoria, que “não comentaria dados preliminares”. Segundo a pasta, a posição do secretário-chefe, Sérgio Sampaio, é a mesma da última entrevista coletiva concedida por ele, em 26 de outubro.

Na ocasião, Sampaio afirmou que, mesmo com o crescimento da arrecadação, os números continuam desfavoráveis. “Perdemos, em repasses da União, pouco mais de R$ 1 bilhão. Agregamos ainda o crescimento vegetativo de R$ 600 milhões na folha de pessoal. Todo o nosso esforço foi consumido”, destacou o secretário.

Apesar do discurso oficial, o economista Roberto Piscitelli ressalta que nenhuma unidade da Federação teve alta na arrecadação sequer comparada à do DF.

Poucos conseguiram bater o índice oficial da inflação, medido pelo IPCA. A maioria ficou bem abaixo. O DF ainda tem outro ponto a seu favor, pois é a localidade com uma das menores dívidas entre os estados brasileiros

Roberto Piscitelli, economista