A arrecadação do Governo do Distrito Federal apresentou alta na comparação de abril deste ano com o mesmo mês de 2015. O aumento da receita ficou em R$ 116 milhões. No entanto, as estatísticas apontam para dois cenários distintos — ao mesmo tempo em que sinalizam uma recuperação na atividade econômica nos setores de comércio e serviços, ressaltam a paralisia do mercado imobiliário brasiliense.

No período analisado, a receita do GDF com impostos cresceu, respectivamente, de R$ 1,090 bilhão para R$ 1,206 bilhão, um incremento de R$ 116 milhões, equivalente a 11,06%. Os dados constam no Sistema Integrado de Gestão Governamental do DF (Siggo-DF).

A alta é puxada, principalmente, pelo Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) e pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A receita com ICMS cresceu 11,17% no comparativo entre os dois meses — de R$ 539 milhões para R$ 602 milhões. No caso do ISS, o percentual subiu 11% — de R$ 108 milhões, em abril de 2015; para R$ 119 milhões, em abril deste ano.

Os dois percentuais ficaram acima da inflação verificada em abril de 2016 no acumulado dos 12 meses medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 9,28%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Como o ICMS e o ISS são gerados pela atividade do comércio e da prestação de serviços, os índices positivos refletem que a atividade econômica no DF tem apresentado melhora.

Aumenta de um lado, cai de outro
Em contrapartida, outro imposto que funciona como termômetro da economia traduz o que o brasiliense vê nas ruas e nas quadras do Distrito Federal: a multiplicação das placas de vende-se na cidade. Muitas vezes, os cartazes passam meses pendurados nas fachadas de lojas, casas e apartamentos.

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) apresentou queda na receita. Enquanto em abril de 2015 caíram nos cofres públicos locais R$ 29 milhões referentes a esse tributo, no mesmo mês deste ano, o valor caiu para R$ 27 milhões. Como a alíquota em 2016 subiu de 2% para 3%, a queda fica ainda mais expressiva.

Além da retração nas compras e nas vendas de imóveis em função da crise econômica, outro fator emperra o aquecimento do mercado e agrava a situação: a quantidade de projetos pendentes de aprovação na Central de Aprovação de Projetos (CAP), da Secretaria de Gestão do Território e Habitação. O órgão, responsável por autorizar projetos habitacionais no DF, não tem dado vazão à demanda, o que impede novos lançamentos imobiliários no DF.