Arrecadação do GDF com impostos tem alta de 10,03% em agosto

O Governo do DF alega problemas na arrecadação para pagar em dia benefícios como o 13º salário e conceder reajustes salariais aos servidores públicos. Os números sobre o que entra no caixa do tesouro local, entretanto, revelam uma realidade diferente. Em agosto, por exemplo, as receitas tributárias aumentaram 10,03% em relação ao mesmo mês de 2015, acima da inflação registrada no período, de 8,9%. A entrada de impostos, taxas e contribuições somou R$ 1.149.432.923,06 contra R$ 1.044.608.759,49. No acumulado do ano, a receita total em tributos alcançou R$ 9.593.932.205,25, contra R$ 8.804.138.164,28 em 2015.

Os dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental do DF (Siggo-DF) mostram que a alta da arrecadação foi puxada por impostos como IPTU, IPVA e ITBI. Somente com o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis o acréscimo foi de 52,84%, o que corresponde a R$ 31.639.066,45, contra R$ 20.700.307,61 no mês de agosto de 2015.

De acordo com o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Victor Gomes, os números podem significar um alívio para as contas públicas. “A recuperação tem que ser sustentada. O período de comparação, que é 2015, foi um período muito ruim para a economia, mas é possível observar uma melhora”, afirma.

Para os especialistas, a situação do Distrito Federal não é tão ruim quanto a de outras unidades da Federação, que estão à beira da falência, com contas sendo bloqueadas pela Justiça. O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por exemplo,saltou de R$ 59.468.681,70, em 2015, para R$ 77.301.995,13, o que corresponde a um acréscimo de 29,99%.  O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aumentou 25,31% e a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) cresceu 9,60%.

Transparência
Por isso, o discurso da falta de recursos não tem convencido os sindicatos que representam o funcionalismo público local. “É sempre a mesma desculpa. Esse governo já está na metade da sua gestão e ainda não consegue administrar as finanças. Não é transparente. Cada hora é um número, é um rombo. Como acreditar?”, questiona Ibrahim Yusef, presidente do Sindicato da Administração Direta (Sindireta).

Ele conta que há duas semanas 15 sindicatos se reuniram e enviaram ofício ao Palácio do Buriti pedindo uma reunião para tratar do assunto e sobre o pagamento do reajuste salarial previsto para outubro. “Até agora ninguém se manifestou”, reclama. Diante do silêncio do governo, as entidades marcaram uma audiência pública geral na Câmara Legislativa, no próximo dia 22. Além disso, já agendaram uma grande assembleia para a Praça do Buriti, no dia 7 de outubro.

Os servidores estão preocupados porque desde o mês passado o GDF tem atrasado o pagamento do 13º salário. No Governo local, a gratificação natalina é paga no mês de aniversário dos funcionários. Em nota, o Executivo local alega que tem feito “todos os esforços para efetuar os pagamentos dos salários dos seus servidores até o 5º dia útil do mês. No entanto, devido à atual situação financeira, não foi possível quitar todos os benefícios na mesma data”.

Para os sindicatos, se está faltando dinheiro para completar a folha do mês, dificilmente haverá recursos para fazer o pagamento do reajuste salarial a 32 categorias, que deveria ocorrer em setembro de 2015 e foi adiado para outubro deste ano. Os aumentos terão impacto de R$ 150 milhões por mês nas despesas com pessoal.

Desde julho, integrantes do primeiro escalão distrital e técnicos do Buriti adotaram o discurso de que a situação financeira do GDF é preocupante. “Não há dinheiro suficiente. Para aplicar os reajustes, será necessária muita boa vontade do governador. Se ele pagar, haverá uma sequência de atrasos no pagamento do 13º, de pecúnias e até mesmo de fornecedores”, alertou um técnico da Secretaria de Fazenda.

O Buriti alega ter um rombo de R$ 1,4 bilhão nas contas e, diante do quadro, ainda não confirmou que os reajustes serão pagos conforme o compromisso assumido pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) no ano passado.