DF: fiscais fecham mais de 2 mil comércios que “furaram” decreto

Além de interdição e multa, a partir deste domingo (22/03), os que desobedecerem decreto serão levados à delegacia

atualizado 22/03/2020 12:09

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Fiscais do DF Legal fecharam, nesse sábado (21/03), 1.286 comércios que desobedeceram o decreto do Governo do Distrito Federal e abriram as portas. A maior parte das autuações ocorreu durante a noite. As distribuidoras de bebidas foram as que mais descumpriram a proibição. A partir deste domingo (22/03), os comerciantes que ignorarem a ordem também serão levados à delegacia.

O decreto do GDF proíbe o funcionamento de diversos setores com objetivo de combater a propagação do  coronavírus. A operação segue até 5 de abril ou enquanto a restrição estiver vigente.

Na última sexta-feira (20/03), mais de mil estabelecimentos também foram fechados. A região do Paranoá registrou o maior número de flagrantes de irregularidades. Na cidade, foram cerca de 450 comércios lacrados.

Ficam excluídos da suspensão: clínicas médicas, laboratórios, farmácias, supermercados, lojas de materiais de construção e produtos para casa, atacadistas e varejistas, minimercados, mercearias e afins, padarias, açougues, peixarias, postos de combustíveis, e operações de delivery.

Neste primeiro momento, o DF Legal irá interditar os comércios que estiverem funcionando. Se houver insistência, será aplicada multa entre R$ 3,5 mil e R$ 12 mil, dependendo do tamanho da empresa. O valor dobra, diariamente, em caso de reincidência.

Os ambulantes que insistirem nas vendas serão autuados e terão as mercadorias apreendidas. Feiras livres não são permitidas, e os comerciantes cadastrados não devem migrar para o comércio informal, sob pena de multa, apreensão e prática de crime.

“Pedimos que o comerciante entenda a emergência. Os que insistirem vão sofrer ações por parte do DF Legal. A fiscalização será feita de maneira ininterrupta, enquanto vigorar o decreto. Ainda com relação aos ambulantes, a tolerância é zero”, disse ao Metrópoles, na sexta, Gutemberg Tosatte Gomes, secretário do DF Legal.

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Além de funcionar irregularmente, alguns estabelecimentos foram flagrados vendendo produtos de combate ao coronavírus sem procedência e também por preços abusivos. Operação da Polícia Civil, Procon e Vigilância Sanitária fechou uma farmácia em Sobradinho na sexta. Uma mulher foi presa no Gama por fabricar irregularmente álcool em gel nesse sábado. 

O produto era comprado a R$ 2 pela distribuidora, que vendia por R$ 6 e chegava às farmácias a R$ 49,90. O mesmo preço era cobrado em uma drogaria da Asa Norte, conforme denunciou a coluna Grande Angular. A suspeita foi autuada em flagrante por crime contra a saúde pública, cuja pena é de 10 a 15 anos de reclusão.

Onde denunciar

Denúncias de comércios abertos podem ser feitas nos números 162, opção 2, ou 190 ou ainda 3961-5125/5126

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