Detran-DF retoma vistorias de carros em pátios de concessionárias

Postos de atendimento continuam fechados ao público, os vistoriadores irão até as lojas e agências para realizar o controle

atualizado

metropoles.com

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O Departamento de Trânsito (Detran-DF)  suspendeu o atendimento ao público, em 18 de março e o período se transformou em semanas com o avanço da pandemia do novo coronavírus em todos os setores, públicos ou privados. E ainda se mantém quase dois meses depois.

E uma dificuldade surgiu com o Decreto 40.583, de 01 de abril: os comércios do segmento de veículos automotores podiam voltar a funcionar, com medidas de proteção sanitária. Podiam vender e comprar, mas não conseguiam realizar vistorias para transferência de propriedade.

No fim do mês de abril, o Metrópoles registrou um teste de vistoria realizado pelo Detran-DF com 45 veículos. Uma experiência que o diretor-geral, Zélio Maia da Rocha, considera hoje “insatisfatória” e que não foi reproduzida.

Entretanto, o ex-procurador do DF, que tomou posse poucos dias antes da decretação da situação de emergência sanitária, encontrou na legislação outra forma de tentar acabar com a fila de milhares de carros no aguardo de vistoria.

E assinou Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (11/05) recriando um serviço que chegou a funcionar até o ano passado: os postos de vistoria continuam fechados. Porém, concessionárias e agências que tiverem um mínimo de 24 automóveis a serem analisados e local adequado para realizar o procedimento, seguindo as regras sanitárias, poderão solicitar o deslocamento de um vistoriador.

A norma estipula as condições técnicas e práticas e deixa claro que não será permitida a presença do proprietário do veículo no local. Também fica a cargo do organizador o fornecimento dos equipamentos e artigos de limpeza.

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Justiça condenou o Detran ao pagamento de R$ 2,5 mil a título de danos morais
Vistorias precisam de local adequado para os controles
Extrato do DODF 11/05/2020
Extrato do DODF 11/05/2020
Posto de vistoria do Detran-DF
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Posto de vistoria do Detran-DF

Hugo Barreto/Metrópoles
Justiça condenou o Detran ao pagamento de R$ 2,5 mil a título de danos morais
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Justiça condenou o Detran ao pagamento de R$ 2,5 mil a título de danos morais

Hugo Barreto/Metrópoles
Vistorias precisam de local adequado para os controles
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Vistorias precisam de local adequado para os controles

Extrato do DODF 11/05/2020
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Extrato do DODF 11/05/2020

Reprodução DODF
Extrato do DODF 11/05/2020
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Extrato do DODF 11/05/2020

Reprodução DODF

“Temos vários estudos sobre uma possível data para reabrir os serviços ao público, mas ainda não há definição. A prioridade sempre será a proteção à saúde de nossos agentes e dos usuários”, declarou Zélio Maia.

O diretor-geral frisou que o Detran, como autarquia, também faz parte do setor e sofre as mesmas consequências da drástica redução de movimento. Com orçamento próprio, a entidade enfrenta queda de receitas em taxas e serviços, e até mesmo em multas, que caíram perto da metade da previsão orçamentária desde março.

Agenciauto: 2 mil carros na fila

Apesar de lamentar forte redução em vendas, que chegaram a despencar 90% em março na comparação com fevereiro, o Presidente da Agenciauto, José Rodrigues do Rego Neto, indica que somente sua associação, que reúne dois terços das revendedores de carros usados da Cidade do Automóvel, tem cerca de 2 mil carros na fila para vistoriar.

“A retomada das vistorias é vital para o setor. Vários negócios acabaram cancelados pelos bancos que exigem a transferência de propriedade para autorizar o financiamento. Com a publicação da norma, estamos passando o dia hoje organizando o local para poder solicitar o serviço o mais cedo possível”, informou Neto.

Apesar das atividades comerciais do setor automotivo terem retomadas em abril, o faturamento continua muito longe do esperado após um ano de 2019 de crescimento. E a influência sobre o mercado de trabalho é intensa.

“Se considerarmos uma média de 15 funcionário por loja, e 550 estabelecimentos no DF, o segmento de usados emprega mais de 8 mil pessoas. Hoje, 25 % deles foram demitidos, e outros 50% estão com contrato suspenso”, lamenta Neto.

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