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Decisão que autorizou busca em cela de Luiz Estevão revela que delegados procuravam fogão, geladeira, telefone e muito dinheiro

Mandados de busca e apreensão da Operação Bastilha foram baseados em depoimento de testemunha sigilosa. Nenhum desses objetos foi encontrado

Rafaela Felicciano/Metrópoles
Maria Eugênia
 

Decisão à qual o Metrópoles teve acesso aponta o escopo das investigações que embasaram a autorização da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião para busca e apreensão nas celas do ex-senador Luiz Estevão e do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A ação ocorreu no âmbito da chamada Operação Bastilha, realizada no último dia 17.

O pedido foi feito pelo delegado Thiago Boeing, da Divisão de Facções Criminosas (Difac) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e se baseou em depoimento de uma “testemunha sigilosa”, segundo aponta a decisão. Conforme o suposto informante disse, “comentava-se que o ex-senador possuía diversas regalias na cadeia, como telefone, geladeira, fogão e enorme quantidade de dinheiro”.

Veja abaixo trecho do documento:

Reprodução
O depoimento tratava, originalmente, de suposta determinação de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) para executar magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), delegados da PCDF, agentes de atividades penitenciárias e diretores do sistema prisional. A existência do esquema, entretanto, foi descartada pela polícia logo após a Operação Bastilha.

Veja o que diz a decisão:

Reprodução

Ao final do depoimento, no entanto, a testemunha sigilosa acrescentou que se falava sobre a existência de “telefones, geladeira, fogão e enorme quantidade de dinheiro na cela de Luiz Estevão”.

Com base nessa declaração, a polícia conseguiu os mandados de busca e apreensão, e realizou a primeira fase da Operação Bastilha no dia de estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018. Durante a batida, com efetivo de 35 policiais civis, agentes e delegados recolheram cinco pendrives, documentos, uma tesoura, uma barra de chocolate e cereais.

No dia seguinte à primeira fase da operação, a Polícia Civil convocou a imprensa para detalhar a ação, com enfoque para a apreensão dos documentos e dos pendrives.

Doze dias após as buscas, a PCDF não informou ainda o conteúdo dos pendrives nem do que tratava a papelada recolhida. O Metrópoles fez contato com a Divisão de Comunicação (Divicom) da corporação, questionando o teor do material apreendido. Segundo a Divicom, as perguntas foram encaminhadas à Coordenação de Combate ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e à Ordem Tributária (Cecor), chefiada pelo delegado Fernando César Costa, que preside os inquéritos em curso.

À reportagem, Fernando César afirmou o seguinte: “Não estamos dando declarações sobre as investigações, para preservar o sigilo do inquérito policial. As informações que outros veículos de imprensa receberam não partiram da Cecor ou da PCDF, mas de alguns dos investigados”.

Embora o processo tenha corrido em segredo de Justiça, a Operação Bastilha ganhou repercussão nacional. Detalhes da ação foram revelados durante entrevista coletiva convocada pela Polícia Civil um dia após o cumprimento dos mandados.

Os delegados Thiago Boeing (Difac), Fernando César (Cecor) e Maurílio Coelho durante coletiva da primeira fase da Operação Bastilha

 

Entre os achados, os policiais citaram um bilhete atribuído ao ex-ministro José Dirceu, o qual dividia a cela com Luiz Estevão. Os delegados disseram que o papel traria instruções de como se conseguir uma autorização para receber visitas de menores fora do horário permitido. As orientações, segundo informou o delegado Thiago Boeing durante a coletiva, teriam sido dadas pelo ex-senador.

Na última quarta-feira (27), uma nova etapa da Operação Bastilha foi deflagrada. Os alvos foram servidores do sistema prisional do DF, além da sede do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias (Sindpen-DF). Dessa vez, porém, a Polícia Civil, alegando sigilo, não deu entrevista e restringiu as informações.

O outro lado
A defesa de Luiz Estevão informou que a polícia foi “irresponsável” ao atribuir os objetos encontrados ao ex-senador. Segundo o advogado Marcelo Bessa, seu cliente passava boa parte do tempo fora da cela, durante despachos autorizados com advogados e no período de trabalho na biblioteca, momentos em que o lugar ficava aberto.

Segundo Marcelo Bessa, os documentos são os únicos objetos citados pela polícia como pertencentes ao ex-senador: “Referem-se a processos a que ele responde. Conforme decidido pela Vara de Execuções Penais [VEP], sem recurso do Ministério Público, o preso tem direito ao recebimento e à guarda dos próprios papéis”.

A defesa cita ainda que, “embora a polícia estivesse atrás de enorme soma de dinheiro em poder de Luiz Estevão, havia R$ 125, cota permitida pelo sistema penitenciário”.

Quanto ao bilhete achado dentro de caderno atribuído a José Dirceu, a defesa do empresário afirmou que se trata de visita humanitária prevista em lei e não há nenhum vínculo de Luiz Estevão com a medida pleiteada por Dirceu.

O empresário Luiz Estevão cumpre pena há dois anos e dois meses no Complexo Penitenciário da Papuda, condenado pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção ativa em razão da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).