De Lula a Flávio: veja os candidatos que mais moveram ações na Justiça

Os candidatos à Presidência da República têm movimentado o Poder Judiciário com ações que, em sua maioria, envolvem indenizações por danos morais e pedido de remoção de conteúdo nas redes sociais.

O Metrópoles realizou um levantamento das ações movidas na Justiça em cada estado onde os presidenciáveis residem.

Entre os cinco presidenciáveis com mais intenções de votos nas pesquisas eleitorais, o senador Flávio Bolsonaro (PL) lidera o número de processos movidos na Justiça comum. Ele tem 11 ações de sua autoria tramitando na Justiça do Distrito Federal. Todos tratam dano moral ou direito de uso de imagem.

Em seguida, aparece Ronaldo Caiado (MDB), com nove ações, sendo sete de ação por dano moral na Justiça de Goiás. Depois, vem Renan Santos (Missão), com sete processos na Justiça de São Paulo e Ceará, sendo todos também solicitando indenização por danos morais.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece logo depois com cinco processos de direito de imagem no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

O candidato e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) é alvo de vários processos movidos, principalmente durante seu mandato, mas ajuizou somente uma ação contra a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) na Justiça de MG alegando notícia falsa após ser ligado à morte da cantora Marília Mendonça. O caso foi arquivado em 2023.

Ofensiva de Flávio

O líder da ofensiva, Flávio Bolsonaro (PL) chegou a mover ações contra ao menos 15 pessoas, além do Facebook. Contra a rede social, o senador venceu ação que solicitou a remoção de conteúdos que ligavam ele ao Banco Master, em fevereiro de 2026.

Flávio também venceu um processo que solicitou a remoção de conteúdos no X (antigo Twitter) contra o jornalista Xico Sá e no Tiktok contra os influencers Maurício Machado e Marta Rejane.

Na ação mais recente do candidato do PL, Flávio perdeu a ação contra o deputado federal Rogério Correia (PT-MG). Ele teve rejeitados os pedidos de indenização, retratação pública e proibição de novas publicações na rede social X. Na ação, Flávio sustentou que o vídeo o associava a uma suposta manobra para obtenção da posse do imóvel do jogador Richarlison, com referências a “golpe”, “grilagem”, “milícia”, “lavagem de dinheiro” e “corrupção”.

Outro processo perdido por Flávio foi contra um aposentado que chegou a compartilhar, em fevereiro, uma reportagem sobre denúncia do deputado Rogério Correia (PT-MG) de que Flávio Bolsonaro teria oferecido R$ 5 milhões para um depoente prestar declarações contra o presidente Lula (PT) na CPMI do INSS. A 6ª Vara Cível de Brasília rejeitou o pedido e determinou que o senador pagasse os custos do processo.

O advogado especialista em Direito Eleitoral Guilherme Barcelos destacou que é bastante comum o aumento de processos dessa natureza durante o período eleitoral.

“Eleição à eleição, a verdade é que os processos eleitorais são mais e mais judicializados. Esse não é um fenômeno, portanto, deste processo eleitoral de 2026. É uma tônica, que se intensificou, sobremaneira, desde 2010”, explicou Guilherme.

A briga entre candidatos e partidos não resume somente aos tribunais de Justiça. A corrida eleitoral também acaba sendo levada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De janeiro a abril deste ano, o TSE recebeu 59 representações eleitorais. Desse total, 26 foram protocoladas diretamente pelo PL e outras 21 pelo PT.

“Agora, até o momento o que tem gerado mais demandas perante o TSE, no caso da eleição presencial, são matérias inerentes à propaganda eleitoral antecipada, assim como irregularidades na Internet, especialmente quanto ao uso alegadamente ilegal da IA. Lembrando que a propaganda eleitoral só está autorizada a partir do dia 16 de agosto”, explicou o especialista em direito eleitoral, Guilherme Barcelos.

Lula x Eduardo Bolsonaro

Em 2021, quando ainda era pré-candidato à Presidência, Lula e seus filhos processaram, na época o então deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por divulgar, em 2020, que a ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha R$ 256 milhões em bens, alegando que o valor real seria de R$ 26 mil. A Justiça do DF negou a indenização.

Por espalhar a mesma notícia, o TJDFT determinou que a atriz e ex-Secretária Especial de Cultura do governo Bolsonaro, Regina Duarte se retratasse.

Uma ação recente de Lula foi contra o Distrito Federal, quando presidente chegou a ter impostos cobrado indevidamente após ser vítima de fraude. O petista pediu para ter o nome retirado da lista de credores e acabou recebendo indenização de R$ 5 mil. A decisão foi publicada no último dia 7 de junho.

Caiado x Boulos e Perillo

Governador de Goiás por oito anos, Ronaldo Caiado também acumula brigas judiciais. A mais recente é uma queixa-crime que será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Guilherme Boulos. O ministro de Lula foi processado por calúnia, difamação e injúria em decorrência de um vídeo publicado em maio deste ano, em que Boulos afirma que Caiado estaria “envolvido hoje num escândalo relacionado ao crime” em Goiás.

Caiado possui rusgas com o também ex-governador goiano Marconi Perillo. Os dois chegaram a ser condenados a pagar R$ 10 mil um ao outro por trocas de fortes acusações de conduta durante seus mandatos.

Apesar de estrear como candidato, o presidente do Partido Missão, Renan Santos já é atuante por ter sido um dos articuladores do Movimento Brasil Livre (MBL). O empresário possui algumas ações de queixa-crime contra posts e notícias contra eles que ainda correm na Justiça. Mais recentemente, ele foi condenado a pagar R$ 30 mil para Djamila após chamá-la de “jeca” e ter a associado ao crime organizado.