Com painel eletrônico, CLDF terá até 10 minutos para cada votação
Regras de uso do equipamento recém-instalado foram publicadas nesta sexta-feira (17/01/2020), no Diário Oficial da Casa
atualizado
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O presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Rafael Prudente (MDB), promulgou nesta-sexta-feira (17/01/2020) a nova resolução que dita regras para as votações no plenário da Casa. A atualização do Regimento Interno se fez necessária após a recente instalação do painel eletrônico no local das sessões.
O equipamento, além de modernizar a contabilidade dos votos, fará o controle biométrico da presença dos deputados distritais, a partir de 3 fevereiro. A data marca o retorno dos distritais aos trabalhos após o recesso parlamentar.
De acordo com as novas regras, assim que aberta, cada votação terá o mínimo de cinco minutos, podendo ser ampliada pelo mesmo período para ser declarado o resultado oficial. A modalidade será similar ao sistema usado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, com a possibilidade de “sim”, “não”, abstenção e obstrução — no caso de o parlamentar decidir não participar da votação.
A resolução também prevê votos nominais, pelo microfone, quando algum contratempo impedir o funcionamento do painel. “Não sendo possível a utilização do sistema eletrônico, o registro dos votos é realizado por chamada nominal dos deputados, em ordem alfabética, pelo secretário”, diz trecho do documento.
Veja as novas regras:
