Chapa de Renata Amaral consegue liminar e continua na disputa à OAB-DF

Renata Amaral se mantém na disputa à presidência da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF). Registrada nos últimos minutos antes do fechamento do prazo, a chapa precisou enfrentar alguns entraves na comissão eleitoral da instituição. Três componentes foram impugnados, mas a equipe da advogada conseguiu uma liminar para se manter no pleito. A autorização foi concedida pelo presidente Juliano Costa Couto.

As eleições ocorrem na quinta-feira (29/11). Renata é a única mulher na disputa. Também concorrem os advogados Jacques Veloso, Délio Lins e Max Telesca. Quem vencer vai administrar um orçamento anual de aproximadamente R$ 29 milhões, de acordo com o último balanço financeiro divulgado pela entidade.

A impugnação ocorreu porque a comissão considerou que os três membros da Chapa 40 – Ordem Democrática não possuem cinco anos ininterruptos de exercício da advocacia, exigência contida no Regulamento Geral do Estatuto da OAB. Caso vença a disputa, o grupo precisará do aval do Conselho Pleno para iniciar a gestão, segundo o presidente.

A decisão provisória de Juliano Couto é do dia 26 de novembro. No documento, ele considera que não há um consenso sobre o motivo da impugnação. Isso porque na Lei nº 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia, não consta a exigência de que os cinco anos de advocacia sejam ininterruptos.

Liminar garante participaçã… by on Scribd

A Chapa 40 argumenta que uma norma hierarquicamente inferior não pode exigir mais do que a própria lei. Além disso, de acordo com Renata Amaral, a experiência profissional dos impugnados, Carolina Costa Ferreira, Rafael Ramalho Dubeux e Wanja Meyre Soares Carvalho, é inquestionável.

“Encaro isso, pessoalmente falando, como uma tentativa de inviabilizar nossa candidatura. Nesse caso, a gente tem uma inconstitucionalidade formal e uma ilegalidade material. A chapa está mantida e não existe nenhuma chance de ser impugnada. O que pode acontecer é termos que substituir os membros. Nós vamos concorrer às eleições e vamos ganhar”, declarou a candidata.

Apesar de o candidato Jacques Veloso fazer parte da situação e o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) apoiá-lo, Couto descartou qualquer relação política com o impasse. “A questão é técnica. Isso [a política] não interessa nada. O governo não tem nada a ver com essa eleição”, declarou o atual presidente da OAB-DF.  

Perfil da candidata
Renata Amaral conta com uma chapa majoritariamente feminina. Apesar de figurar como candidata ao posto máximo da instituição, ela diz que a proposta é de uma gestão partilhada. “Precisamos preencher os espaços da ficha de candidatura, mas teremos uma presidência horizontal”, explicou.

A candidata é sócia do primeiro escritório de advocacia feminista do Distrito Federal. A banca coleciona casos importantes no enfrentamento à violência contra as mulheres. Renata também atuou nas Comissões de Assuntos Constitucionais e da Mulher Advogada da OAB-DF, na gestão 2013-2015, onde era conselheira seccional.

Em entrevista ao Metrópoles, a advogada declarou que pretende acompanhar a gestão de Ibaneis no Palácio do Buriti. “A gente vai estar bem pertinho do governador, fiscalizando cada passo que ele dá”, afirmou.