Cartilha orienta órgãos de segurança na abordagem de LGBTs

O GDF lançou, nesta terça-feira (4/8), a Cartilha de Segurança Pública e LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros). O documento traz orientações sobre a abordagem qualificada, bem como o acolhimento à comunidade LGBT, e é destinado a agentes públicos e à sociedade civil em geral.

O livreto tem 12 páginas e será entregue em batalhões, delegacias, grupamentos dos bombeiros e no Departamento de Trânsito (Detran). Além de ser disponibilizada on-line no site da pasta.

O secretário de Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, explicou que o material foi produzido por um grupo de trabalho instituído em março deste ano pelo GDF em parceria com as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Detran e a participação de representantes dos movimentos sociais.

Além de trazer detalhes sobre procedimentos, o manual também cumpre a função de informar sobre pautas e reivindicações do movimento LGBT e explica os conceitos de orientação sexual e identidade de gênero, por exemplo.

As orientações adequadas ao público LGBT são específicas para cada corporação.

Confira alguns procedimentos:

• Polícia Civil: deve-se evitar dizer em voz alta o nome de registro da pessoa que consta na célula de identidade, caso seja diferente do nome social informado;
• Polícia Militar: cabe garantir às pessoas travestis e transexuais o direito ao tratamento verbal pelo nome social, ainda que este não conste em sua identidade, não cabendo qualquer tipo de constrangimento ou objeção de consciência;
• Corpo de Bombeiros: durante o atendimento pré-hospitalar de vítimas LGBT, as (os) socorristas do CBMDF levarão em consideração a orientação sexual e identidade de gênero da pessoa abordada;
• Detran: respeitar o nome social das travestis e transexuais durante as abordagens realizadas na rua, bem como em atendimento ao público nos balcões no campo burocrático do órgão e claro que no tratamento aos próprios servidores da casa em âmbito interno.

O documento também traz quatro dicas importantes para todas as ocasiões:

• Perguntar como a pessoa LGBT gostaria de ser chamada;
• Nunca utilizar termos jocosos quando abordar uma pessoa LGBT;
• Empregar pronomes de tratamento: senhor e senhora, de acordo com sua identidade de gênero;
• Sempre utilizar o termo feminino para se referir às travestis.

“É um trabalho muito bacana que demonstra a sensibilidade e a preocupação com reconhecimento e respeito às minorias e à diversidade cultural e sexual e a cada um na sua forma de se entender e compreender”, explicou o secretário Cristiano Barbosa Sampaio.

Representante da Rede Afro LGBT, Ludymilla Anderson Santiago Carlos ficou satisfeita com o trabalho realizado. “É importante que se mantenha esse grupo para que outras demandas sejam atendidas. Sempre que possível, a SSP pode contar com os movimentos sociais”, disse.