Candidatas defendem teste de barra em concurso dos Bombeiros do DF. Veja vídeo

Mulheres candidatas do concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) se reuniram em frente ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), nesse domingo (15/3). O grupo fez um ato pela manutenção da obrigatoriedade do teste de barra dinâmica no Teste de Aptidão Física (TAF) nos concursos públicos da corporação.

A mobilização, denominada de “Mantém TAF”, teve como objetivo contrariar a recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) que pediu a retirada do teste de barra dinâmica no TAF. No concurso anterior do CBMDF, a exigência para as mulheres era de barra estática.

No ato, as candidatas optaram por levar uma barra em frente ao prédio do ministério e organizaram uma fila para que cada representante presente na mobilização, pudesse fazer, ao menos, uma barra dinâmica para demonstrar a capacidade de cumprir a exigência prevista no edital.

Entenda a história

• Na terça-feira (10/3), o MPDFT recomendou ao CBMDF o fim da exigência do teste de barra dinâmica durante o Teste de Aptidão Física (TAF) de candidatas mulheres nos concursos públicos da corporação;
• O pedido ocorreu dias antes da aplicação do teste para os candidatos aprovados nas primeiras etapas para o cargo de soldado operacional previsto para o período entre 21 e 25 de março;
• A recomendação foi expedida pela Prodep após análise de possível discriminação de gênero prevista no edital do certame. No atual concurso, o CBMDF exige barra dinâmica como prova eliminatória e classificatória no TAF;
• Para o MPDFT, a exigência desconsidera diferenças fisiológicas entre homens e mulheres e pode resultar em impacto desproporcional sobre as candidatas;
• O órgão também solicitou que o Corpo de Bombeiros informe, no prazo de 10 dias, as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Uma integrante de uma comissão feminina formada por candidatas manifestou nas redes sociais a importância da realização do ato. Identificada como Gabriela, a integrante afirma que as candidatas seguirão “lutando até o final” para que a exigência do edital permaneça.

“Nossa comissão segue firme no movimento mantém TAF. Acreditamos na importância do Teste de Aptidão Física e no mérito de todos que estão se preparando com dedicação. Ficamos felizes em estar do lado certo, defendendo o esforço, a igualdade e o respeito à Corporação”, disse.

OAB-DF é contra

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF),  a exigência da barra dinâmica pode criar uma barreira discriminatória por desconsiderar diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

A aprovação da ação ocorreu após a leitura de parecer conjunto elaborado pela Diretoria das Mulheres, pela Comissão de Direito Militar e pela Procuradoria de Direitos Humanos da OAB/DF, que analisou juridicamente as exigências previstas no edital.

Para o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, conhecido como Poli, a medida busca aprimorar os processos seletivos da corporação sem desrespeitar a tradição.

“O Corpo de Bombeiros do DF se destaca como um dos melhores do país, com tradição secular que conta com nosso máximo respeito. É justamente por esse prestígio que buscamos diálogo franco para aprimorar seus processos seletivos. Nossa intenção é garantir segurança jurídica e permitir que a participação das mulheres nos quadros da corporação seja ampliada de forma justa e isonômica”, afirmou.

Posicionamento do CBMDF

O CBMDF informou que a recomendação do MPDFT encontra-se em análise pelas áreas técnicas e jurídicas da corporação, que avaliarão os apontamentos apresentados, observando os aspectos legais, técnicos e administrativos envolvidos no processo seletivo.

“O CBMDF ressalta que todas as etapas do concurso são conduzidas com base em critérios técnicos e no respeito aos princípios da legalidade, da transparência e da segurança jurídica. Eventuais manifestações institucionais adicionais serão apresentadas após a conclusão da análise em curso”, disse o Corpo de Bombeiros em nota.