Câmara Legislativa analisará últimas contas de Rollemberg no GDF

Números foram aprovados com ressalvas pelo TCDF, que encaminhou o parecer nesta sexta-feira (14/02/2020) para os deputados distritais

Michael Melo/MetrópolesMichael Melo/Metrópoles

atualizado 14/02/2020 18:06

As contas do último ano de gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) começarão a ser analisadas pelos deputados distritais a partir da próxima terça-feira (18/02/2020).

Após ser aprovado, com ressalvas, pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o parecer foi protocolado na Câmara Legislativa (CLDF), nesta sexta-feira (14/02/2020), e já foi despachado para a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof). Na análise, foram verificados sete problemas reincidentes dos 12 achados no ano de 2017.

Pela legislação, os conselheiros do TCDF analisam os números referentes à gestão do mandatário do Palácio do Buriti, mas é o Poder Legislativo que chancela ou não o parecer prévio encaminhado pela Corte de Contas.

Nesta primeira fase, os integrantes da Comissão de Orçamento podem acolher ou rejeitar o trabalho feito pelos conselheiros sobre a regularidade na execução do orçamento e dos programas de governo relativos ao exercício de 2018.

Entre eles, a recorrente superestimativa da arrecadação das receitas da capital, que alcançaram, apenas, 31,1% da previsão. O resultado apurado é de R$ 461 milhões abaixo da meta de R$ 2,2 bilhões estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA).

De acordo com a análise, em seu último ano de gestão, Rollemberg gastou mais do que o disponível. No fim de 2018, o caixa do Poder Executivo tinha disponibilidade negativa de R$ 946,3 milhões. Essa conta se dá devido ao saldo positivo de R$ 815,7 milhões em recursos vinculados e da insuficiência financeira de R$ 1,8 bilhão em fontes de recursos não vinculados.

Conforme indica o TCDF, persistiram nas contas os problemas acerca da elaboração de indicadores de desempenho para avaliar programas governamentais da época.

A gestão do socialista também não conseguiu melhorar a metodologia para avaliar as renúncias de receitas e de outros incentivos fiscais. Mesmo depois de quatro anos de gestão, ainda restou pendente a edição de um decreto que estabeleça rotinas a fim de apresentar como essas ações podem ser benéficas aos cofres públicos.

Despesas não comprovadas

Em 2018, o Executivo não conseguiu sanar o problema das despesas sem previsão contratual. Apesar da redução de 63,2% nesse tipo de serviço, ainda houve gasto de R$ 265,7 milhões sem cobertura. Problema que deve ser resolvido na atual gestão por recomendação do TCDF.

Durante os votos, o conselheiro Inácio Magalhães ressaltou que, mesmo com a redução no valor dos contratos sem cobertura, ele considera esse o item mais grave dos apontados. “É gravíssimo que ainda exista mais de R$ 200 milhões sem cobertura contratual”, afirmou. Mesmo assim, ele concordou com a aprovação das contas com ressalvas.

O voto pela aprovação das contas de 2018 com ressalvas foi seguido pelos conselheiros Márcio Michel, Inácio Magalhães, Paulo Tadeu e Paiva Martins. Manoel de Andrade foi o único a se manifestar pela rejeição.

SOBRE OS AUTORES
Caio Barbieri

Cursou jornalismo no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Passou pelas redações do Correio Braziliense, Agência Brasil, Rádio Nacional e foi editor-adjunto da Tribuna do Brasil. Ocupou a assessoria especial no Ministério da Transparência e foi secretário-adjunto de Comunicação do GDF. Chefiou o relacionamento com a imprensa na Casa Civil, Vice-Governadoria, Secretaria de Habitação e na Secretaria de Turismo do DF. Fez consultoria para vários partidos, entidades sindicais e políticos da Câmara Legislativa e do Congresso Nacional. Assina a coluna Janela Indiscreta do Metrópoles e cobre os bastidores do poder em Brasília.

Suzano Almeida

Formado em jornalismo pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas (Facitec/Estácio de Sá). Especializado na cobertura política do Distrito Federal. Passou por veículos como Jornal de Brasília, Grupo Comunidade, Fato Online, além de assessorias nos Poderes Executivo e Legislativo. No Metrópoles, atua em notícias da Câmara Legislativa e também em pautas nacionais, como a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o especial Transbrasil – Um embarque para o crime nas rodovias brasileiras, pelo qual foi premiado com o Prêmio CNT, em 2017.

Últimas notícias