Alub pede desbloqueio de verba para pagar salários atrasados
Rede escolar vive grave crise financeira e teve R$ 3,25 milhões bloqueados pelo STF. Dono é investigado e já foi preso na Operação Lava Jato
atualizado
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Imersa em uma grave crise financeira, a Rede Alub se prontificou a rescindir os contratos dos professores e profissionais que compõem o quadro de funcionários de todas as unidades. O compromisso foi firmado pelos representantes do colégio em reunião com o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares do Ensino do Distrito Federal (Sinproep) realizada nesta quinta-feira (24/10/2019), no Ministério Público do Trabalho local (MPT-DF).
Ocorre, no entanto, que a rede possui R$ 3,25 milhões bloqueados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira (21/10/2019). O dinheiro refere-se aos valores que teriam sido usados em pagamento de propina supostamente realizados pelo proprietário do Alub, o empresário Arthur Machado.
Arthur é suspeito de articular pagamentos de propina ao deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), também na mira da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a investigação, o esquema funcionava para proteger os ex-executivos Wagner Pinheiro e Antônio Carlos na CPI dos Fundos de Pensão.
Ao Metrópoles, o advogado da rede, Benjamim Barros informou que o dinheiro travado seria utilizado no pagamento dos funcionários. O MPT, então, determinou prazo de 10 dias para que os advogados do colégio encaminhem toda documentação necessária para tentar reverter o bloqueio para pagamento dos débitos trabalhistas.
Garantias
Durante a audiência na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, o Alub confirmou ter encerrado suas atividades em 16 de outubro e que não havia pago os salários de julho até esta quinta-feira (24/10/2019). Os pagamentos de setembro e outubro também não foram realizados. Em agosto, apenas os professores foram pagos pela rede.
Diante dos atrasos, os representantes comprometeram-se a realizar as rescisões com a entrega do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT). O Sinproep, por sua vez, prontificou-se a disponibilizar um representante para auxiliar na elaboração das rescisões, que serão feitas na unidade do Alub de Taguatinga.
Este é o segundo encontro entre representantes da escola com a Justiça. Nessa quarta-feira (23/10/2019), os diretores se reuniram com pais e responsáveis de alunos matriculados nos colégios para resolver a situação da transferência e continuidade das atividades. Eles saíram com a promessa de que os estudantes concluirão, sem problemas, o ano letivo.
A promotora Cátia Vergara, ao fim do encontro, afirmou que a Rede Alub tem 45 dias para emitir e entregar os históricos dos estudantes interessados em mudar de colégio. “Se descumprido, a Secretaria de Educação tem obrigação de recolher todo esse acervo e ela mesma terá de emitir esses documentos”, afirmou. Aos promotores, representantes do colégio asseguraram que estão fornecendo os papéis.
“A reunião teve como objetivo principal assegurar que esses alunos da Rede Alub concluam o ano letivo. Procuramos construir soluções viáveis e legais para que isso ocorra, trazendo os menores prejuízos possíveis aos estudantes, porque eles já estão sofrendo prejuízos”, afirmou Cátia Vergara.
Segundo a promotora, tudo está se encaminhando para que os alunos sejam transferidos às unidades de ensino credenciadas do DF, tanto da rede pública quanto da privada. “Já houve um grande número de estudantes que pediram a transferência e já estão sendo acolhidos. Coordenadores regionais das áreas estão recebendo esses alunos”, garantiu.
Questionada sobre a situação da unidade da Asa Norte que não estava credenciada, a promotora afirmou que “não haverá prejuízos educacionais” aos estudantes. “Hoje, qualquer aluno de 4 a 17 anos que for com documento a uma escola, esse colégio tem a obrigação de recebê-lo, mesmo sem nenhuma documentação escolar. Existe todo um sistema de verificação”, adiantou.
Pais aflitos
Mãe de um estudante do 3° ano, Sabrina do Carmo transferiu o filho para uma escola pública a fim de garantir que ele consiga concluir o ensino médio. “Em agosto, os diretores nos procuraram para dizer que o Alub passava por dificuldades financeiras. Mas em momento nenhum tocaram no assunto de que os alunos não terminariam o ano nem de que o colégio estava descredenciado.”
“O meu filho fica como? Vai ter Enem, vai ter PAS e ele tem 40% do conteúdo que será cobrado atrasado. O psicológico dele está abalado por conta dessa história toda. Nós precisamos nos movimentar de uma maneira muito rápida, porque em outubro já não teve aula”, protestou.
Sabrina teme ainda que a documentação do filho obtida junto à direção da escola não tenha validade. “Na semana passada, soubemos que o colégio ia fechar e tivemos de correr. Precisei levantar toda documentação dele, que ainda corre o risco de não ser válida. Já ficamos sabendo que provavelmente não é válida e, agora, meu filho faz como? Não tem garantia de nada”, preocupa-se.
Clandestina
A funcionária pública Aline Romio também compareceu à reunião em busca de respostas. “Os problemas começaram em agosto deste ano e tivemos um acordo com a direção de que até 15 de outubro a escola tomaria uma decisão, mas garantiram que o ano seria concluído. Isso não aconteceu, logo na sequência começou a ter falta de professores, de aulas, coordenadores mudando de emprego e pedindo demissão.”
Segundo a servidora, o fato de a escola estar funcionando de maneira clandestina surpreendeu os pais. “Até a questão do atraso de salário a gente sabia, mas a escola disse que estava providenciando. Agora, que a unidade da Asa Norte estava descredenciada desde julho, a gente não tinha ideia”, disse a mãe de dois estudantes do colégio, um matriculado no 8° ano do ensino fundamental e outro no 1° do ensino médio.
A alternativa encontrada por ela para garantir que os filhos não saíssem prejudicados foi estimular estudos dentro de casa. “Eles continuaram estudando em casa e já estão em uma outra escola particular. Agora é ver a validade dessa documentação e a questão do prejuízo financeiro. É um constrangimento, um desgaste emocional para a meninada. Alguns vão fazer a primeira vez o PAS, outros se preparam para fazer o último PAS e o Enem, e no fim de ano, na reta final dessas provas precisam estar encarando esse tipo de situação.”
Entenda o caso
A Rede Alub está com credenciamento vencido no Conselho de Educação do DF (CEDF) desde o início deste ano. A renovação não ocorreu porque a escola mudou de endereço e passou a oferecer aulas para alunos da pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) sem autorização prévia da Secretaria de Educação.
Em vistoria realizada pela pasta, algumas irregularidades foram constatadas: problemas de acessibilidade, organização inadequada de documentos e funcionamento de academia terceirizada com entrada exclusivamente pelas dependências da escola.
Com o indeferimento do recredenciamento, em julho de 2019, o Colégio Alub da Asa Norte não poderia continuar a funcionar e, por lei, deveria ter comunicado aos pais e responsáveis e providenciado a transferência dos estudantes para outras instituições de ensino credenciadas.
“Por esse motivo, a Proeduc já havia instaurado investigação e requisitado informações à Secretaria de Educação e à mantenedora da rede sobre as providências tomadas para garantir os direitos dos alunos. Também foram requisitadas informações sobre as medidas adotadas pelo DF Legal”, assinalou o MPDFT.
Fechamento de escolas
Devido às notícias recentes sobre a suspensão das atividades de toda a rede, a Proeduc e a Prodecon também requisitaram à Secretaria de Educação e à mantenedora da rede informações sobre as providências tomadas para garantir o cumprimento das normas educacionais e dos direitos do consumidor.
De acordo com a promotora Cátia Vergara, “neste primeiro momento, o principal objetivo do Ministério Público é assegurar que os 5 mil estudantes das seis escolas da Rede Alub consigam encerrar o ano letivo, adotando medidas para viabilizar as transferências para instituições credenciadas da rede pública e particular e assegurar o recolhimento do acervo escolar”.
Em um segundo momento, o Ministério Público atuará na defesa dos consumidores, considerando os prejuízos causados pelo descumprimento dos contratos de prestação de serviços educacionais firmados entre os consumidores e a rede de ensino.
