Crise no Alub: Ministério Público investiga suspensão de aulas

Situação crítica do colégio teve o ápice na última semana, quando professores da instituição entraram em greve

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atualizado 22/10/2019 12:54

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga a suspensão da prestação de serviços pelo Alub no DF. A medida foi tomada após professores entrarem em greve na última semana. O órgão pretende evitar que os estudantes percam o ano letivo.

A greve teve início na segunda-feira (14/10/2019). Depois de uma semana marcada por manifestações dos profissionais que estão até três meses sem receber, pais e responsáveis de alunos da Rede Alub iniciaram uma batalha para conseguir a transferência dos filhos a outros colégios do Distrito Federal. O impasse nos pagamentos levou os educadores a paralisarem as atividades e, agora, os 5 mil estudantes correm o risco de perder o ano escolar.

Diante da situação crítica, as Promotorias de Defesa da Educação (Proeduc) e do Consumidor (Prodecon) pediram informações à Secretaria de Educação, à Rede Alub e ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon). Nesta quarta-feira (23/10/2019), o MPDFT promove reunião com o objetivo de garantir os direitos dos estudantes.

O encontro está marcado para as 15h, na Promotoria de Defesa da Infância e Juventude, na 711/911 Norte, e será aberto aos pais e responsáveis dos alunos. Também foram convidados representantes da Rede Alub, da Secretaria de Educação, do DF Legal, do Procon e da Comissão de Educação da OAB.

Entenda o caso

A Rede Alub está com credenciamento vencido no Conselho de Educação do DF (CEDF) desde o início deste ano. A renovação não ocorreu porque a escola mudou de endereço e passou a oferecer aulas para alunos da pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) sem autorização prévia da Secretaria de Educação. Em vistoria realizada pela pasta, algumas irregularidades foram constatadas: problemas de acessibilidade, organização inadequada de documentos e funcionamento de academia terceirizada com entrada exclusivamente pelas dependências da escola.

Com o indeferimento do recredenciamento, em julho de 2019, o Colégio Alub da Asa Norte não poderia continuar a funcionar e, por lei, deveria ter comunicado aos pais e responsáveis e providenciado a transferência dos estudantes para outras instituições de ensino credenciadas. “Por esse motivo, a Proeduc já havia instaurado investigação e requisitado informações à Secretaria de Educação e à mantenedora da rede sobre as providências tomadas para garantir os direitos dos alunos. Também foram requisitadas informações sobre as medidas adotadas pelo DF Legal”, assinalou o MPDFT.

Fechamento de escolas

Devido às notícias recentes sobre a suspensão das atividades de toda a rede, a Proeduc e a Prodecon também requisitaram à Secretaria de Educação e à mantenedora da rede informações sobre as providências tomadas para garantir o cumprimento das normas educacionais e dos direitos do consumidor.

De acordo com a promotora Cátia Vergara, “neste primeiro momento, o principal objetivo do Ministério Público é assegurar que os 5 mil estudantes das seis escolas da Rede Alub consigam encerrar o ano letivo, adotando medidas para viabilizar as transferências para instituições credenciadas da rede pública e particular e assegurar o recolhimento do acervo escolar”.

Em um segundo momento, o Ministério Público atuará na defesa dos consumidores, considerando os prejuízos causados pelo descumprimento dos contratos de prestação de serviços educacionais firmados entre os consumidores e a rede de ensino.

O diretor jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF (Sinproep), Rodrigo de Paula, conta que a situação do Alub ainda é crítica. De acordo com ele, os professores seguem em greve pela falta de pagamento salários. Pontua ainda que o cenário será discutido em reunião com os profissionais no Ministério Público na tarde desta terça-feira (22/10/2019). “Vamos ver as providências que serão tomadas e analisar a situação. Muitas escolas já estão fechadas, tem que remanejar esses alunos”, explica Rodrigo.

Na última semana, o Metrópoles não conseguiu contato com o Alub. Contudo, na época da paralisação de agosto, em nota, o colégio disse que estava com índice de inadimplência alto, na casa dos 30%, o que comprometia a saúde financeira da instituição.

Operação Bazaar

Em meio à mais grave crise financeira da instituição de ensino, o dono da Rede Alub, o empresário Arthur Machado foi alvo, nessa segunda-feira (21/10/2019), da Operação Grand Bazaar. A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação que apura fraudes em fundos de pensão.

Arthur é suspeito de articular pagamentos de propina ao deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), também na mira dos policiais e do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a investigação, o esquema funcionava para proteger os ex-executivos Wagner Pinheiro e Antônio Carlos na CPI dos Fundos de Pensão.

Durante a ação da PF, os policiais recolheram o celular de Arthur, um computador, papéis e dois pen drives. Como de praxe, questionaram se o empresário guardava dinheiro em casa. Ele admitiu ter em torno de R$ 4 mil. Pediram a senha do celular, mas o empresário se recusou a passar alegando orientação do advogado. Depois de revirarem livros, móveis e cômodos, os agentes foram embora sem dar voz de prisão a Arthur.

A preventiva do empresário foi pedida pelo Ministério Público Federal, mas Celso de Mello negou as prisões dele e de outros investigados na Grand Bazaar, entre os quais o deputado federal Sergio Souza. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, determinou o bloqueio de R$ 3,25 milhões dos acusados.

Arthur elogiou o entendimento do decano. “A operação foi perfeita. Não que eu tenha gostado, mas ele (Celso de Mello) foi correto. Quer investigar? Então leve os aparelhos, os documentos, mas não tem necessidade de esculachar, de prender”, disse o empresário à coluna Grande Angular.

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