“Agressor de mulher deve ser tratado como estuprador”, diz Jane Klebia

Em entrevista à Radio Metrópoles, nesta quinta-feira (13/11), a deputada distrital delegada Jane Klebia (Republicanos), falou sobre seu mandato em prol das mulheres da capital da República e destacou a importância da luta contra a violência de gênero no DF.

“Sonho que o agressor de mulher tenha a mesma repulsa do estuprador, de quem as pessoas se afastam. [Isso encurtaria] o espaço dele [agressor], [para que o agressor] não consiga emprego ou crédito, por exemplo. Só assim eles recuarão”, declarou.

Durante fala, a parlamentar também destacou a importância da aprovação de projetos que acolhem as vítimas e pontuou a importância do combate a violência contra a mulher.

“[A entrevista] que estamos fazendo aqui agora é muito importante: não falar apenas em meses específicos, mas falar sempre sobre [a violência] que está acontecendo. Não podemos esperar apenas pelo Estado, a família precisa entrar nesse debate, pois muitas vezes a mulher é pressionada pela própria família a não sair desse ambiente de violência”, declarou.

A distrital também mencionou a importância de vizinhos e testemunhas denunciarem casos de agressão doméstica à polícia: “Muitos vão falar que fez a denúncia e não adiantou nada, mas insista. Uma hora vai chamar atenção e a situação será resolvida”.

“Nós aqui no DF temos o que chamamos de rede de proteção. Um projeto de minha autoria, por exemplo, aprovado por unanimidade na semana passada, determina o acolhimento imediato dessas vítimas”, declarou.

O projeto ao qual a delegada Jane Klebia se referiu passou pelo crivo da Casa legislativa em 4 de novembro. Aprovado por unanimidade, o texto altera a Lei de número 6.623 para permitir que mulheres vítimas de violência doméstica solicitem acesso ao Aluguel Social a partir do registro do boletim de ocorrência policial.

Na data, a parlamentar disse que o objetivo do Projeto de Lei é “garantir às vítimas abrigo temporário e condições mínimas de segurança e dignidade imediata enquanto buscam reconstruir suas vidas longe do agressor”. A proposta aguarda sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

A distrital também falou sobre a Casa da Mulher Brasileira, o programa Viva Flor – que funciona por meio de aplicativo ou dispositivo próprio que atua como um “botão do pânico” para alertar a polícia, que envia uma viatura ao local; e sobre o “Conheça Seu Par”, que está em fase de implementação. “Mas queremos que ela seja implementado em formato de aplicativo”, pontuou.

O “Conheça Seu Par”, foi proposto pela distrital e aprovado em 2024. A lei garante a obrigatoriedade da divulgação de sites, sistemas e demais locais de consulta sobre antecedentes criminais de terceiros. As informações, contudo, ficarão restritas a crimes e contravenções praticados com violência, grave ameaça ou em casos mencionados na Lei Maria da Penha.

Luta antirracista

Ao longo da entrevista, Jane frisou a importância da luta antirracista.

“Sou a primeira mulher preta a ter espaço no Legislativo [CLDF]. A primeira mulher preta a chegar naquele lugar. Não basta não ser racista, tem que ser antirracista. Militar mesmo, defender, falar com as pessoas, tentar educá-las. Não pensar que é um problema dos pretos, pois [na verdade,] é um problema social”, disse.

A distrital comentou, ainda, como foi migrar da Polícia Civil do DF (PCDF) para a CLDF. “Eu tento não perder esse título de delegada, pois as pessoas tem respeito [ao título]. Tento usar a boa imagem da delegada para apresentar esse trabalho parlamentar”, contou.

“Ser deputada é o maior desafio da minha vida. Na minha delegacia tinha policial da minha equipe que me entendia só pelo olhar. Quando você chega no parlamento, porém, não é apenas uma vontade: são muitas vontades. Não é fácil quando você tenta implementar uma coisa, mas depende de outras vontades. Não é fácil aprovar uma lei, mas o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), tem sido muito sensível aos projetos de combate à violência “, finalizou.