Abuso de autoridade lidera ranking do MPDFT sobre violência policial

Os dados do segundo relatório do Canal de Combate à Violência Policial, divulgados pela Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nesta quinta-feira (27/8), mostram que, entre março e junho deste ano, foram contabilizadas 60 manifestações.

Segundo o MPDFT, abuso de autoridade, tortura e invasão de domicílio ficaram entre os principais temas relatados. Em comparação com o primeiro quadrimestre de funcionamento, o volume de manifestações permaneceu estável: foram 62 registros no levantamento anterior e 60 no atual.

De acordo com o órgão, o abuso de autoridade continuou como a principal ocorrência comunicada ao canal. Foram 26 registros, 43,3% do total. Em seguida estão tortura, com 12 casos (20%), invasão de domicílio, com oito (13,3%), lesão corporal, com quatro (6,7%) e letalidade policial e constrangimento ilegal, com dois casos cada (3,3%). Outros tipos de violações somaram seis registros (10%).

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As condutas da Polícia Militar (PMDF) foram responsáveis por metade das manifestações recebidas, seguida pela Polícia Civil (PCDF), com 18. Também houve registros envolvendo o sistema carcerário (10%), força não identificada (5%), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (3,3%) e sistema socioeducativo (1,7%).

Flávio Milhomem, ouvidor do MPDFT, disse que a permanência do canal como espaço qualificado de escuta é o que permite o Ministério Público “transformar relatos individuais em diagnóstico institucional; e este em resposta concreta para a proteção dos direitos fundamentais”.

Criado pela Ouvidoria do MPDFT, o Canal de Combate à Violência Policial é um espaço especializado para o recebimento de relatos envolvendo possíveis violações de direitos decorrentes da atuação de agentes de segurança pública. Os dados reunidos nos relatórios permitem acompanhar o perfil das manifestações e construir uma série histórica para subsidiar o monitoramento dessas ocorrências.