8/1: data que viraria Dia do Patriota no RS é Dia da Democracia no DF
Data quase vira “Dia do Patriota” em Porto Alegre (RS). No DF, Câmara aprovou e governador sancionou 8/1 como “Dia da Democracia”
atualizado
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A polêmica tentativa de transformar a data de 8 de janeiro como “Dia Municipal do Patriota”, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, teve tratamento bem diferente no Distrito Federal. Enquanto a Câmara Municipal da cidade do Sul quis homenagear os responsáveis pela invasão aos prédios públicos de Brasília, a Câmara Legislativa do DF aprovou a inclusão da data no calendário oficial de eventos como o “Dia em Defesa da Democracia“, ressaltando a consolidação do sistema político vigente atacado.
Na capital do país, os deputados distritais apoiaram e o governador sancionou o projeto, de autoria do deputado distrital Gabriel Magno (PT). Somente o deputado Thiago Manzoni (PL) foi contrário à proposta. Já em Porto Alegre, o projeto de lei que propõe o Dia do Patriota foi apresentado em 15 de março pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL) e promulgado pelo presidente da Câmara em 10 de julho.
O texto não fazia menção à manifestação antidemocrática e também não explicava o motivo pelo qual a data foi escolhida. Nesta segunda-feira (28/8), a Casa decidiu revogar a medida. Com a repercussão negativa da data, o presidente da Câmara, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), convocou, domingo (27/8), uma reunião extraordinária para tratar da revogação da lei que instituiu o Dia do Patriota.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), declarou que a escolha do 8 de janeiro como o Dia do Patriota “afronta os princípios da moralidade, da forma republicana”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a lei fosse considerada inconstitucional.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou em 21 de julho lei que inclui no calendário oficial de eventos do DF o Dia em Defesa da Democracia, a ser comemorado em 8 de janeiro.