Câmara de Porto Alegre decide revogar lei do "Dia do Patriota no 8/1"

A comemoração aconteceria no dia que ficou marcado pela depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, por apoiadores de Bolsonaro

28/08/2023 18:07, atualizado 28/08/2023 18:25

Compartilhar notícia

Foto colorida de bolsonaristas no Congresso Nacional - Metrópoles — Hugo Barreto/Metrópoles

A Câmara Municipal de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, decidiu revogar, nesta segunda-feira (28/8), o Dia Municipal do Patriota, que seria comemorado em 8 de janeiro, mesmo dia do ataque de golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Com a repercussão negativa da data, o presidente da Câmara, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), convocou, nesse domingo (27/8), uma reunião extraordinária para tratar da revogação da lei que instituiu o Dia do Patriota com os líderes de bancada na tarde desta segunda.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), declarou que a escolha do 8 de janeiro como o Dia do Patriota “afronta os princípios da moralidade, da forma republicana”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a lei fosse considerada inconstitucional.

Sossmeier ressaltou que acompanhou a repercussão negativa que a proposta teve nos últimos dias. “Chegamos a um acordo, com a união dos vereadores, independente de partidos e questões ideológicas, para que a lei seja revogada o mais breve possível, através da aprovação do projeto de revogação já existente na Casa”, informou.

O projeto para revogação do Dia do Patriota foi protocolado pela vereadora Karen Santos (PSol) e será assinado coletivamente pelos vereadores. A expectativa da Câmara é passar com maior celeridade o texto pelas comissões.

Dia do Patriota

O projeto de lei que propõe o Dia do Patriota foi apresentado em 15 de março pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL) e promulgado pelo presidente da Câmara em 10 de julho. O texto não faz menção à manifestação antidemocrática e também não explica o motivo pelo qual a data foi escolhida.