Dono de faculdade preso tem histórico de fraudes em diplomas

Preso na segunda-feira (21/8) acusado de integrar a Máfia dos Concursos que atuava no DF, o empresário Johann Gutemberg dos Santos, apontado pela Polícia Civil como dono do Instituto Nacional de Ensino Especial (Ineesp), tem histórico de polêmicas. Em 2011, uma outra instituição a qual ele está vinculado foi denunciada por fraudes em diplomas. Segundo a acusação, a faculdade oferecia certificados de pós-graduação a alunos que nunca haviam assistido aulas.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, a atuação de Johann Gutemberg dos Santos na Máfia dos Concursos ocorria por meio do Ineesp, faculdade que funciona na QND 47, em Taguatinga. A suspeita é de que a instituição providenciava diplomas de curso superior e de pós-graduação para os candidatos que não cumpriam essa exigência solicitada no edital do concurso.

No mesmo endereço, na sala ao lado, também está registrada uma outra faculdade: o Núcleo de Ensino Superior de Brasília (Nesb). Os sócios responsáveis pela instituição são Johann Gutemberg dos Santos e Edilene de Paula Cunha, também apontados como os donos do Ineesp.

Foi essa faculdade que, em 2011, envolveu os dois pela primeira vez em um escândalo. Após denúncias feitas pelo Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep-DF), reportagens jornalísticas apontaram a venda de diplomas pela instituição a alunos que nunca haviam assistido aulas.

De acordo com as apurações, os interessados pagavam cerca de R$ 1 mil para conseguir certificados de pós-graduação sem precisar estudar. O Nesb, que não era credenciado pelo Ministério da Educação (MEC), emitia os diplomas por meio da Faculdade Phênix, que fica em Santo Antônio do Descoberto (GO). O MEC permite que uma instituição utilize os recursos e a estrutura de outra para ministrar cursos, desde que o ensino siga as diretrizes da pasta.

Após a explosão do caso, o Sinproep-DF apresentou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), que iniciou um processo administrativo. O procedimento foi transformado em inquérito civil em abril de 2012. O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Nesb ainda consta como ativo junto à Receita Federal. Mas a empresa não tem presença na internet e o telefone fornecido é inexistente.

Cadastro no MEC
Assim como o Núcleo de Ensino Superior de Brasília, o Ineesp, faculdade investigada atualmente pela Operação Panoptes, também não possui credenciamento junto ao Ministério da Educação. A informação foi confirmada pela pasta ao Metrópoles.

Em sua página na internet, o Instituto Nacional de Ensino Especial afirma ser uma entidade beneficente e filantrópica que “tem como responsabilidade trabalhar habilidades e competência dos Portadores com Necessidades Especiais e desenvolver a formação continuada dos profissionais envolvidos na educação especial”.

Segundo o registro da empresa junto à Receita Federal, o Ineesp exerce atividades associativas de defesa de direitos sociais e ligadas à cultura e à arte. No entanto, apesar de não possuir cadastro junto ao MEC e não ter fins explicitamente educacionais, a instituição oferece cursos de graduação e pós-graduação.

Na página da instituição, na internet, são divulgados 15 cursos de pós-graduação, nas áreas educacional, empresarial e da Saúde. Existem ainda os cursos de “complementação”, oferecidos como segunda graduação a profissionais que já possuem diplomas de ensino superior, mas prometem certificados de graduação.

Como não tem certificação junto ao MEC, o Ineesp não pode emitir diplomas por conta própria. No entanto, não há como garantir que os certificados dados aos alunos da faculdade sejam inválidos. A polícia investiga se outras instituições foram utilizadas para “terceirizar” os diplomas, assim como foi feito na outra faculdade de Johann Gutemberg dos Santos.

O Metrópoles contatou o Ineesp e aguarda resposta.

Operação Panoptes
A Operação Panoptes, deflagrada na segunda-feira (21/8) pela Polícia Civil do DF, cumpriu mandados de prisão preventiva contra Helio Garcia Ortiz (veja vídeo abaixo), o filho dele, Bruno de Castro Garcia Ortiz, além de Johann Gutemberg dos Santos e Rafael Rodrigues da Silva Matias.

O grupo é acusado de fraudar diversos concursos públicos durante os últimos cinco anos. Já se sabe que há indícios de fraudes em concursos da Terracap, do Corpo de Bombeiros do DF e das secretarias de Saúde e Educação, além dos exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o delegado Adriano Valente, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco), Hélio era o chefe da organização criminosa. Bruno agia de forma operacional, Rafael era seu braço direito e Johann facilitava o esquema fornecendo diplomas de graduação e pós a quem precisasse e pagasse bem.

Colaborou Mirelle Pinheiro