Tácio LorranColunas
Prefeitura do Rio contrata ONG alvo da CGU por R$ 6 milhões
Contrato foi celebrado pela Secretaria de Cidadania, chefiada pelo filho do deputado Otoni de Paula, Otoni de Paula Filho
atualizado
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A Secretaria Especial de Cidadania da prefeitura do Rio de Janeiro celebrou, em abril deste ano, um contrato de R$ 6 milhões com o Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS). A ONG foi alvo de uma auditoria da CGU, seis meses antes do contrato com a prefeitura carioca, por superfaturamento e falta de execução de programas sociais bancados por emendas parlamentares.
Chefiada por Otoni de Paula Filho, filho do deputado federal Otoni de Paula (MDB), a Secretaria Especial de Cidadania já pagou R$ 4 milhões dos R$ 6 milhões previstos no contrato. A parceria, que tem duração de oito meses, é para o funcionamento da Feira da Cidadania e Família nas Favelas.
O programa, segundo o site da Prefeitura do Rio, é um evento itinerante que oferece serviços públicos, atividades culturais, lazer e orientações sobre direitos ao cidadão gratuitamente. Ainda não foram realizadas programações, apesar de mais da metade do valor já ter sido empenhado.
O relatório da CGU elaborado em outubro do ano passado apontou que o IPGIAS não comprovou possuir capacidade técnica e operacional para executar projetos para os quais ela havia sido contemplada com emendas parlamentares. O órgão também alegou que os planos de trabalho apresentados pela ONG tinham preços acima do mercado e não permitiam atingir os objetivos propostos.
Procurada, a Secretaria de Cidadania disse que iria anular o contrato.
ONG recebeu emendas de deputados e senadores
O Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) tem ligação com todos os espectros da política fluminense. A ONG recebeu R$ 43,8 milhões em emendas entre 2025 e 2026.
As emendas vieram da bancada do Rio de Janeiro e de deputados e senadores ligados ao PL, PP, Republicanos, PSDB, PDT, PT e PSD. As indicações, entretanto, ocorreram em 2024, antes do relatório da CGU.
Entre os que mais destinaram dinheiro estão: Sóstenes Cavalcante e Romário, do PL do Rio de Janeiro, com R$ 7,8 milhões e R$ 5,7 milhões, consecutivamente.
