Prefeitura do Rio contrata ONG alvo da CGU por R$ 6 milhões

A Secretaria Especial de Cidadania da Prefeitura do Rio de Janeiro celebrou, em abril deste ano, contrato de R$ 6 milhões com o Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS). A ONG foi alvo de auditoria da CGU, seis meses antes do contrato com a prefeitura carioca, por superfaturamento e falta de execução de programas sociais bancados por emendas parlamentares.

Chefiada por Otoni de Paula Filho, filho do deputado federal Otoni de Paula (MDB), a Secretaria Especial de Cidadania já pagou R$ 4 milhões dos R$ 6 milhões previstos no contrato. A parceria, que tem duração de oito meses, é para o funcionamento da Feira da Cidadania e Família nas Favelas.

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O deputado Otoni de Paula e seu filho, Otoni de Paula Filho, secretário especial de Cidadania na Prefeitura do Rio de Janeiro

Divulgação

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Otoni de Paula e Eduardo Paes

Procurada, a Prefeitura do Rio informou que o patrocínio relacionado ao projeto Feira Cidadania e Família nas Favelas será anulado em razão do descumprimento dos requisitos estabelecidos no Decreto Municipal nº 53.521/2023, que regulamenta as contratações por patrocínio no âmbito da administração municipal.

O programa, segundo o site da Prefeitura do Rio, é um evento itinerante que oferece serviços públicos, atividades culturais, lazer e orientações sobre direitos ao cidadão gratuitamente. Ainda não foram realizadas programações, apesar de mais da metade do valor já ter sido empenhado.

O relatório da CGU elaborado em outubro do ano passado apontou que o IPGIAS não comprovou possuir capacidade técnica e operacional para executar projetos para os quais ela havia sido contemplada com emendas parlamentares. O órgão também alegou que os planos de trabalho apresentados pela ONG tinham preços acima do mercado e não permitiam atingir os objetivos propostos.

ONG recebeu emendas de deputados e senadores

O Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) tem ligação com todos os espectros da política fluminense. A ONG recebeu R$ 43,8 milhões em emendas entre 2025 e 2026.

As emendas vieram da bancada do Rio de Janeiro e de deputados e senadores ligados ao PL, PP, Republicanos, PSDB, PDT, PT e PSD. As indicações, entretanto, ocorreram em 2024, antes do relatório da CGU.

Entre os que mais destinaram dinheiro estão: Sóstenes Cavalcante e Romário, do PL do Rio de Janeiro, com R$ 7,8 milhões e R$ 5,7 milhões, consecutivamente.