Mentira sobre procuração de aliado de senador levou à prisão “homem da mala” do Careca do INSS

A contradição no depoimento sobre uma procuração envolvendo aliado do senador Weverton Rocha (PDT-MA) reforçou o pedido de prisão preventiva do empresário Rubens Oliveira Costa pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Rubens Oliveira, que prestou depoimento ao colegiado nessa segunda-feira (22/9), é apontado como sócio e “carregador de mala” do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, pivô da fraude dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas.

Conforme revelou a coluna, Gustavo Marques Gaspar assinou uma procuração que dava poderes ao consultor Rubens Oliveira para movimentar e sacar valores das contas da empresa GM Gestão Ltda. O ex-assessor é considerado braço direito e homem de confiança de Weverton Rocha.

Durante a oitiva, Rubens Oliveira caiu em contradição algumas vezes quando questionado sobre o teor da procuração, bem como sobre seu envolvimento com Gustavo Gaspar.

Rubens Oliveira teve a prisão preventiva requerida pelo relator do colegiado, Alfredo Gaspar (PL-AL), sob acusação de falso testemunho e ocultação de documentos.

Um dos momentos em que ele foi chamado de mentiroso pela CPMI ocorreu após uma resposta do empresário ao deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS). Na ocasião, Rubens Oliveira reafirmou, duas vezes, que a procuração não era para movimentar recursos, mas somente para abertura de conta.

O parlamentar, então, lhe deu o benefício da dúvida. “Somente isso?”, questionou Van Hattem. “Só”, respondeu Rubens Oliveira.

Pouco tempo depois, o vice-presidente da CPMI, Duarte Jr. (PSB-MA), leu o teor da procuração, chamou o depoente de mentiroso e reforçou o pedido de prisão preventiva por falso testemunho. “Isso aqui não é um jogo de sete erros, em que o depoente vem aqui, mente, e a gente tem que ficar mostrando: ‘Olha aqui, é mentira’. Ele vem, mente. ‘Olha aqui, é mentira’. Está lá no Código Penal brasileiro, art. 342, crime de falso testemunho. Está configurado”, destacou o parlamentar em seu discurso.

Veja momento em que vice-presidente da CPMI lê íntegra da procuração e acusa homem da mala de mentir

Tanto o senador do PDT do Maranhão quanto Gustavo Gaspar são alvos de pedidos da CPMI para prestar esclarecimentos diante do colegiado. Os requerimentos, no entanto, ainda não foram votados.

Weverton Rocha já admitiu ter recebido o Careca do INSS em seu gabinete no Senado. Ele também é responsável por indicações políticas na alta cúpula do INSS. A diretoria da autarquia federal foi exonerada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF).

Momento da prisão do homem da mala do Careca do INSS

Passava da meia-noite quando, ao fim da oitiva, o presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), acolheu o pedido dos integrantes e deu voz de prisão ao empresário. Rubens foi liberado na madrugada de terça-feira após prestar depoimento à Polícia Legislativa. “O depoente mentiu na CPMI. Não havia outra escolha a não ser pedir a prisão dele”, afirmou Carlos Viana em coletiva de imprensa ainda na madrugada.

Ao longo da oitiva, o empresário se resguardou no direito de não responder perguntas que pudessem incriminá-lo. O benefício de ficar calado lhe foi garantido, por meio de habeas corpus, pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

No ofício da prisão preventiva apresentado pela cúpula da CPMI, o colegiado apontou mentiras e contradições de Rubens Oliveira, evidenciadas em seis momentos distintos durante a oitiva, incluindo as falas dele sobre a procuração.

“Ainda, nas perguntas que não o autoincriminariam, o depoente apresentou contradições graves, reveladoras de declarações falsas, as quais não foram sanadas em qualquer momento ao longo do depoimento, malgrado o colegiado lhe tenha conferido diversas vezes a oportunidade para tanto.”