Ex-ministro do MEC diz que universidades falham no combate ao assédio

Ex-ministros da Educação se mostraram surpresos com a quantidade de casos de assédio sexual em universidades e institutos federais e afirmaram que as instituições de ensino falham na responsabilização dos agressores.

A reportagem O assédio sexual nos câmpus em 128 atos, publicada pelo Metrópoles na terça-feira (24/6) após nove meses de investigação jornalística, revelou o perfil e o modus operandi de professores e servidores de universidades e institutos federais responsabilizados por condutas de conotação sexual. A matéria especial também expôs a vulnerabilidade das mulheres nas instituições de ensino.

Assista ao documentário:

A coluna conversou com três ex-chefes do Ministério da Educação (MEC) para avaliarem o cenário apresentado na reportagem.

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2012 a 2014 e ministro interino da Educação em 2015, Luiz Cláudio Costa disse que não tinha dimensão do problema enquanto atuou na pasta. “Como os casos são tratados diretamente pelas universidades e institutos federais, que têm autonomia para abrir os PADs, eles não chegam ao MEC. Por isso a reportagem de vocês foi tão importante, com dados agregados e muito claros, que mostram a dimensão e a gravidade do problema.”

“Eu confesso que fiquei até chocado com o número. E é no Brasil todo. São muitos casos”, acrescentou Luiz Cláudio Costa. Para ele, a cultura do assédio sexual reside no machismo e que o modus operandi se repete.

O ex-ministro e ex-secretário-executivo do MEC Victor Godoy, último a chefiar a pasta no governo de Jair Bolsonaro (PL), explicou que muitas universidades não têm políticas claras, acessíveis e eficazes para lidar com assédio sexual. “Casos em geral são ignorados, relativizados ou abafados. A responsabilização dos agressores é rara, o que encoraja a repetição das práticas abusivas”, afirmou ele.

“Muitas instituições não oferecem canais anônimos, seguros ou com suporte adequado (psicológico e jurídico). As vítimas muitas vezes sofrem retaliações ou são desacreditadas. Isso reforça a impunidade. Por isso é tão importante a lei de incentivo à implementação de políticas de prevenção e combate”, prosseguiu Victor Godoy.

O ex-ministro lembrou ter apresentado a Medida Provisória 1.140/2022, que criou o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. O texto foi convertido posteriormente na Lei 14.540/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Também em conversa com a coluna, o ex-ministro Renato Janine, que esteve no cargo em 2015 durante o segundo governo de Dilma Rousseff (PT), foi taxativo sobre os casos. “Nada disso é flerte, nunca foi flerte. [O assédio sexual] nunca foi uma coisa aceitável. Então, isso tem que ficar claro”, afirmou. Na visão dele, os comportamentos repetem o que ocorre fora dos muros das instituições. “[O assédio sexual] não é uma coisa só dos campi. O mundo universitário não é um mundo diferente do da sociedade como um todo.”

O silêncio do MEC

O atual ministro da Educação, Camilo Santana, recebeu um pedido de entrevista sobre o assunto da reportagem em 19 de maio, assim como o secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David. Ambos não aceitaram.

O Metrópoles também procurou a assessoria de comunicação do MEC para que a pasta apresentasse as políticas públicas desenvolvidas contra o assédio sexual nas universidades e IFs. Não houve retorno.

O passo a passo da investigação

Documentos obtidos pela coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que comentários inadequados, elogios constrangedores, piadas de duplo sentido, mensagens indiscretas, toques no corpo, investidas físicas e até estupros foram denunciados por estudantes, professoras e demais funcionárias de todo o Brasil.

A investigação jornalística partiu dos processos administrativos disciplinares (PADs) registrados sob os temas de assédio sexual ou de condutas de conotação sexual no Painel de Correição da Controladoria-Geral da União (CGU) de 2015 para cá. Em seguida, foram filtrados os casos em que os acusados receberam punições, como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria. Ações arquivadas ou cujo resultado foi a absolvição não entraram no levantamento.

A partir daí, a coluna realizou 156 pedidos de Lei de Acesso à Informação (LAI) para as instituições de ensino a fim de obter os PADs. O objetivo era retratar em detalhes o assédio sexual no ambiente universitário.

Saiba como denunciar assédio sexual em instituições de ensino: