Como o Metrópoles revelou 128 casos de assédio sexual em universidades e IFs

Uma investigação de nove meses feita pelo Metrópoles revela que alunas, professoras e servidoras são vítimas de situações de assédio e até de violência sexual em instituições federais de ensino de todo o país. Obtidos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), os documentos mostram que elogios constrangedores, piadas de duplo sentido, mensagens indiscretas, comentários inadequados, toques no corpo, investidas físicas e até estupros foram denunciados por estudantes de universidades e institutos federais de todo o país.

A reportagem O assédio sexual nos câmpus em 128 atos traça o perfil e o modus operandi dos assediadores, bem como denuncia a vulnerabilidade de estudantes, professoras e servidoras das instituições de ensino.

A investigação jornalística partiu dos processos administrativos disciplinares (PADs) registrados sob os temas de assédio sexual ou de condutas de conotação sexual no Painel de Correição da Controladoria-Geral da União (CGU) de 2015 para cá. Em seguida, foram filtrados os casos em que os acusados receberam punições, como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria. Ações arquivadas ou cujo resultado foi a absolvição não entraram no levantamento.

Assista ao documentário:

A partir daí, a equipe da coluna Tácio Lorran realizou 156 pedidos de Lei de Acesso à Informação (LAI) para as instituições de ensino a fim de obter os PADs. O objetivo era retratar em detalhes o assédio sexual no ambiente universitário. A CGU tem entendimento já consolidado de que os processos administrativos disciplinares que foram concluídos podem ser fornecidos a terceiros.

Os pedidos resultaram no recebimento de 128 PADs sobre assédio sexual e condutas de conotação sexual com punição. Foi necessário interpor uma série de recursos via LAI, que levaram de semanas a meses, para conseguir os arquivos.

O total obtido é menor do que a quantidade de solicitações, porque parte das instituições só dispunha de processos em andamento – e, portanto, sob sigilo. Foi assim com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por exemplo.

Mapa do assédio sexual

Os processos alimentaram uma planilha com informações com número dos processos, nomes das instituições e tipos de punição. A coluna analisou todos os PADs e cruzou informações com ações judiciais. Ao todo, os documentos reunidos para embasar as 128 histórias reunidas no mapa contêm mais de 40 mil páginas.

A coluna realizou uma força-tarefa para encontrar os acusados e as vítimas – e preservou as identidades delas, a não ser que autorizassem a divulgação. A reportagem selecionou casos em diferentes regiões do Brasil e viajou 5.637 km para ouvir Beatriz Oliveira (Universidade Federal de Sergipe), Elizângela de Jesus Oliveira (Universidade Federal do Amazonas), Mariana Costa (Universidade Federal de Viçosa) e Mariana Sobrinho (Universidade de Brasília) contarem suas histórias. Elas toparam falar para encorajar outras mulheres a romperem ciclos de abuso.

Outro lado

O ministro da Educação, Camilo Santana, recebeu um pedido de entrevista sobre o assunto da reportagem em 19 de maio, assim como o secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David. Ambos não aceitaram.

O Metrópoles também procurou a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC) para que a pasta apresentasse as políticas públicas desenvolvidas contra o assédio sexual nas universidades e IFs.

A CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, responderam às perguntas enviadas. O Metrópoles também acionou todos os acusados, as universidades e os institutos federais citados na reportagem a fim de garantir a ampla defesa.

Vazio de informações

A equipe de reportagem se deparou com uma série de dificuldades para obter os processos administrativos. A Universidade Federal do Acre (Ufac), por exemplo, informou que tinha 70 caixas com processos de diferentes tipos e que não conseguiria separar aqueles que tratavam de condutas de conotação sexual.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) alegou impossibilidade de atender o pedido, assim como a Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Já a Universidade Federal de Feira de Santana (UFFS) prometeu encaminhar os PADs por e-mail, o que não ocorreu até a publicação desta reportagem.

A Universidade de Brasília (UnB) tentou protelar as respostas durante meses. Foram necessários sete pedidos de LAI até que a instituição disponibilizasse, com atraso, dois processos sobre assédio sexual ou condutas de conotação sexual concluídos e com punição. Diante desse cenário, a reportagem denunciou a instituição à CGU por falta de retorno dentro do prazo.

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por sua vez, informou que não atendeu a totalidade do pedido de LAI. Parte dos processos físicos se encontrava congelada, em caráter de preservação, após as enchentes assolarem o Rio Grande do Sul em 2024. Por isso, a instituição não poderia disponibilizar os arquivos.

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) não forneceu PADs sobre assédio sexual, e sim uma tabela com poucas informações sobre os casos. Já as universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Catalão (UFCat), do Norte do Tocantins (UFNT) e do Agreste de Pernambuco (Ufape) informaram não ter PADs concluídos.