PL quer CPI da Educação após distorções de R$ 4 bilhões no MEC

O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) deu início ao processo de coleta de assinaturas para instalar a CPI da Educação. A iniciativa ocorre após a coluna revelar que auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou distorções de R$ 4,3 bilhões nas demonstrações contábeis do Ministério da Educação (MEC).

Em publicação no X [antigo Twitter], Hélio Lopes afirmou que iniciou o recolhimento de assinaturas e detalhou as suspeitas: “ “Iniciei a coleta de assinaturas para instalar a CPI do Roubo da Educação. Não é exagero: a CGU apontou um rombo de cerca de R$ 4 bilhões no Ministério da Educação. Empresas fantasmas vencendo licitações bilionárias, móveis superfaturados, vínculos familiares entre os vencedores, alertas ignorados pelo MEC e FNDE. Enquanto isso, falta merenda, carteiras, estrutura e dignidade para nossas crianças. Essa CPI é inadiável. Não aceitaremos em silêncio. Não aceitaremos omissão. Peçam, aos seus deputados para assinar URGENTEMENTE! Estamos pela verdade e não pela corrupção.

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O deputado federal Hélio Lopes e o ex-presidente Jair Bolsonaro

Michael Melo/Metrópoles

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O líder do PL, Sóstenes Cavalcante

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

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Ministro da Educação, Camilo Santana

Luís Fortes/MEC

Relatório da CGU

Segundo o relatório da CGU, uma das principais divergências está na diferença de R$ 3,3 bilhões entre a conta de bens móveis registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e os controles patrimoniais internos das universidades e institutos vinculados.

De acordo com o documento, “os valores registrados nos sistemas próprios de 53 entidades avaliadas são inferiores aos informados no SIAFI, demonstrando uma superavaliação do ativo do Ministério”.

A auditoria alerta ainda para riscos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para a CGU, o modelo atual de execução das honras do Fundo Garantidor pode comprometer a concessão de novas garantias, principalmente com a previsão de pagamento vinculado à renda ainda sem implementação.