Pedro Rousseff aciona o Ministério Público de MG para apurar voos oficiais de Zema

Vereador de Belo Horizonte (MG), Pedro Rousseff (PT) acionou o Ministério Público de Minas Gerais para pedir a apuração do suposto uso de aeronaves oficiais do Estado pelo governador Romeu Zema em deslocamentos associados a atos de pré-campanha presidencial em 2026.

Na peça, o vereador sustenta que o governador teria utilizado aviões do governo mineiro sob a justificativa de agendas institucionais, quando, na prática, os deslocamentos estariam vinculados a compromissos político-partidários.

O pedido cita reportagens da imprensa nacional que apontam aumento dos gastos com combustível de aviação em 2025, que teriam alcançado quase R$ 1,5 milhão, valor superior ao registrado no ano eleitoral de 2022.

“Grave afronta”

O sobrinho de Dilma Rousseff sustenta na petição que a prática pode caracterizar desvio de finalidade e violação aos princípios constitucionais da administração pública

“A utilização de aeronaves oficiais do Estado de Minas Gerais para a realização de atos de claro caráter político-eleitoral configura grave afronta ao art. 37 da Constituição”, escreveu o parlamentar.

O vereador questiona ainda a interpretação do decreto que regula o uso das aeronaves e sustenta que a norma só autoriza deslocamentos de interesse público, não viagens com finalidade eleitoral.

Além dos princípios constitucionais, a representação aponta possível ato de improbidade administrativa por dano ao erário sob o argumento de que despesas com combustível, tripulação e manutenção das aeronaves teriam sido arcadas pelo Estado em viagens sem vínculo com a agenda institucional do governo.