Em um levantamento inédito obtido pela coluna, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informa ter registrado 9.175 fugas em penitenciárias administradas pelos estados em 2023. Na série histórica que abarca o período de 2016 até o ano passado, mais de 109 mil detentos conseguiram escapar de presídios brasileiros.

Os dados foram repassados pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao deputado federal Junio Amaral (PL-MG), em resposta a um requerimento protocolado pelo parlamentar. E reforçam a necessidade de aprimoramento constante de políticas públicas para o setor.

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Única fuga em presídio federal ocorreu este ano: bandidos foram recapturados Reprodução

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Policial faz o patrulhamento em presídio Rafaela Felicciano/Metrópoles

Penitenciária Federal de BrasíliaPFBRA. Brasília(DF), 09/05/

Cela de uma penitenciária de segurança máxima Igo Estrela/Metrópoles

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Ministério da Justiça registrou duas tentativas de fuga em presídios federai um ano antes de dois detentos escaparem de Mossoró Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Complexo Penitenciário da Papuda Renato Alves/Agência Brasília

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Detentos usaram uma corda para fugir de presídio em Campo Grande Reprodução

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Operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (25/4) em três municípios paraibanos Reprodução/TJPB

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Ministério da Justiça revelou mapeamento inédito Rafaela Felicciano/ Metrópoles

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O quantitativo foi fornecido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com base no Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen).

De acordo com os dados do Sisdepen, foram registradas 11.821 fugas em 2016. Em 2017, o número saltou para 24.656, o maior da série analisada. A partir daí, foi registrada uma sequência de queda, com 20.404 fugas em 2018 [ano de criação do Sistema Único de Segurança Pública] , 18.994 em 2019 e 7.931 em 2020. 

Em 2021, foi registrada a menor quantidade de fugas: 6.818. O número voltou a crescer em 2022, com 9.625 fugas e, em 2023, fechou em 9.175.

Fuga inédita e recaptura

No documento enviado à Câmara dos Deputados, a Senappen disse não dispor de dados sobre o número de detentos recapturados após cada apisódio de fuga.

A única situação registrada em uma unidade federal desde a criação do Sistema Penitenciário Federal, em 2006, aconteceu em fevereiro deste ano, com a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN). Um ano antes, duas tentativas chegaram a ser abortadas pelos policiais penais. 

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 foram recapturados em abril, no Pará, após 51 dias foragidos.

Como medida adotada, em parceria com os estados, para coibir as fugas de detentos, a Senappen cita a criação da Força Penal Nacional (FPN), em 2023. O grupo atua por tempo limitado, mediante convênio, no enfrentamento de crises no sistema penitenciário dos estados.

A Senappen alega ainda que não existe uma padronização nos sistemas de vigilância nas penitenciárias brasileiras. “As penitenciárias federais dispõem de monitoração constante realizada por meio de câmeras que está passando por processo de modernização com a aquisição de novos equipamentos. Em relação às unidades da federação, cada ente estatal decide como executará o monitoramento dos apenados”, informou a secretaria.