Ministério da Justiça “copia” modelo de SP para câmeras corporais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) “copiou” o modelo adotado pelo estado de São Paulo para o uso de câmeras corporais, com a possibilidade de que os policiais com o equipamento escolham quando acionar as câmeras. Na regulamentação para o uso das câmeras, publicada nesta terça-feira (28/5), o MJSP recomendou em quais situações as câmeras devem ser acionadas.

De acordo com a portaria, que se assemelhou ao modelo paulista, os estados poderão escolher como será feito o acionamento das câmeras, com o modo ininterrupto, durante todo o turno dos agentes, apontado como preferencial. Elas também poderão ser acionadas de forma remota, determinada por autoridade competente, ou por escolha do próprio policial.

3 imagens

Fechar modal.

1 de 3

Tarcísio de Freitas demitiu oficial preso em operação contra jogos de azar em São Paulo

Reprodução

2 de 3

Ele disse ver a questão com preocupação

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

3 de 3

Agência Brasil

Em São Paulo, as novas câmeras a serem adquiridas pela Polícia Militar vão permitir que o policial escolha quando usar o equipamento. De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, porém, eles serão obrigados a ligar as câmeras durante as ocorrências.

Receba no seu email as notícias da coluna Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

A regulamentação publicada pelo MJSP recomenda uma série de situações durante as quais os equipamentos devem estar funcionando, entre elas, o atendimento de ocorrências, buscas pessoais ou em veículos e residências, e no cumprimento de mandados judiciais.

A norma também cita a escolta de presos, as ações operacionais envolvendo manifestações, motins, rebeliões nos sistemas prisionais e distúrbios civis e o atendimento a acidentes de trânsito como situações que devem contar com o monitoramento das câmeras corporais.

Os policiais que não usaram o equipamento corretamente estarão sujeitos a punições estabelecidas pelos governos estaduais. O MJSP observa ainda que “o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para a implementação ou a ampliação de projetos de câmeras corporais para os órgãos de segurança pública está condicionado à observância das diretrizes estabelecidas” na portaria.