Paulo CappelliColunas
Ministério da Justiça compra 4.663 detectores de metal para presídios
Aquisição do Ministério da Justiça cobre 60% da demanda dos estados e inclui equipamentos manuais e em formato de portal
atualizado
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai comprar 4.663 detectores de metal para presídios dos 26 estados e do Distrito Federal. A aquisição se refere a 60% da demanda apresentada pelas unidades da Federação em levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
A demanda foi levantada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais. Segundo o ministério, a compra foi dividida em duas licitações. A primeira prevê a entrega, por demanda, de 3.471 detectores portáteis. A segunda estabelece o envio de 1.192 equipamentos em formato de portal. Os cinco presídios federais também serão atendidos.
A Senappen informou que a distribuição prioriza critérios como necessidade imediata, grau de segurança das unidades e riscos associados à falta dos equipamentos. Também foram considerados os impactos para o funcionamento dos presídios e para a população carcerária.
Distribuição
Nas licitações, os estados foram organizados em quatro lotes. No primeiro grupo ficaram Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e a Penitenciária Federal de Porto Velho, que receberão 293 detectores manuais e 91 portais. O segundo lote reúne Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e a Penitenciária Federal de Mossoró, com 642 equipamentos manuais e 311 portais.
O terceiro lote inclui Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins e as penitenciárias federais de Brasília e Campo Grande, com 328 detectores manuais e 178 portais. No quarto grupo estão Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e a Penitenciária Federal de Catanduvas, que receberão 2.208 equipamentos portáteis e 612 do tipo portal.
“Esta divisão permitiu distribuir os quantitativos de acordo com a quantidade de Estados nessas regiões, não correspondentes às regiões tradicionais brasileiras. Esta divisão facilitará o cálculo do frete para o licitante elaborar sua proposta”, observa a Senappen.
O órgão também explica que levou em conta as rotas de transporte. “Para essa divisão, algumas empresas foram questionadas sobre a rota de envios de encomendas por transportadoras. Em resposta, obtivemos a informação de que a maioria das remessas é realizada por via terrestre”, informou. Segundo a secretaria, as regiões foram agrupadas por compartilharem rodovias que facilitam o acesso e a logística das entregas.
Valores
O ministério não divulgou o valor da contratação. A pasta argumenta que a medida evita interferências nas propostas. “A não divulgação do orçamento da licitação é fundamentada na necessidade de proteger o interesse público e garantir que os recursos sejam alocados de forma responsável e eficaz”, afirma o MJSP. Ainda segundo o órgão, a prática busca garantir “a melhor relação custo-benefício”.
De acordo com o ministério, a última compra desse tipo ocorreu em 2022. “No total foram adquiridos 36 sistemas de raio X, 123 detectores de metais tipo portal e 2.455 tipo raquete, totalizando quase R$ 13 milhões”, informou a Senappen.
