Líder do PT aciona AGU contra Flávio Bolsonaro por vídeo de Lula

Líder do PT na Câmara, o deputado federal Lindbergh Farias protocolou pedido na Advocacia-Geral da União (AGU) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). A representação tem como base a divulgação, nas redes sociais do parlamentar, de um vídeo atribuído ao presidente Lula que, segundo o documento, teria sido editado de forma descontextualizada.

De acordo com o pedido, o conteúdo divulgado apresenta fala atribuída a Lula com a afirmação de que “pobre não nasceu para estudar, pobre nasceu para trabalhar”. O deputado petista sustenta que a frase foi apresentada de forma absoluta e ofensiva, sem contextualização, e acompanhada de comentários críticos ao presidente da República.

Na representação, Lindbergh afirma que a edição do vídeo suprimiu trechos, reorganizou frases e reconstruiu artificialmente o discurso, atribuindo ao presidente posição oposta à sua trajetória política e às políticas públicas associadas ao seu governo.

“Mentira deliberada”

O deputado sustenta ainda que a divulgação extrapola a crítica política legítima e pode configurar abuso da liberdade de expressão, além de desinformação estruturada com potencial impacto eleitoral. Segundo o texto, a publicação permanece acessível nas redes sociais e segue sendo replicada por terceiros, o que, na avaliação do autor da representação, amplia o alcance e os efeitos do conteúdo.

Entre os trechos destacados no pedido, Lindbergh afirma que “não há direito fundamental à mentira deliberada, especialmente quando utilizada como instrumento de manipulação política”.

Em outro ponto, Lindbergh sustenta que “a edição dolosa de conteúdo audiovisual com recorte seletivo, supressão de contexto e inversão semântica constrói artificialmente um fato inexistente”.

Além de solicitar a instauração de procedimento no âmbito da PNDD, o deputado pede que a AGU adote medidas institucionais preventivas e que sejam extraídas cópias do processo para envio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de registro e eventual apuração no campo eleitoral.

O parlamentar afirmou que eventual exclusão posterior da publicação original não afastaria a ilicitude, uma vez que, segundo a representação, os efeitos do conteúdo seriam permanentes no ambiente digital.