Paulo CappelliColunas
Gleisi defende proposta de Flávio Dino para reforma do Judiciário
Para Gleisi Hoffmann, debate proposto por Flávio Dino é importante em meio às críticas levantadas contra decisões do STF
atualizado
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Ex-secretária de Relações Institucionais de Lula, a deputada Gleisi Hoffmann (PT) defendeu a proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino para uma reforma do Poder Judiciário. A parlamentar afirmou considerar o tema importante depois das críticas levantadas contra o STF por decisões no âmbito da tentativa de golpe de 2023.
“Precisamos fazer um debate franco sobre esse tema e uma das coisas a evidenciar é que as críticas ao Supremo Tribunal Federal cresceram após decisões sobre temas importantes, como armamentismo, negacionismo climático, fake news, e vários outros temas, mas principalmente a defesa da democracia, com os julgamentos da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023”, disse Gleisi, em suas redes sociais.
“Fortalecer o sistema de justiça para que os direitos de todas e todos brasileiros sejam efetivados de forma rápida e confiável, esse deve ser o objetivo de uma reforma no Judiciário, como bem disse o ministro Dino ‘O Brasil precisa de mais Justiça, não menos’”, afirmou a deputada.
Proposta de reforma
O ministro Flávio Dino propôs o debate sobre a reforma do Judiciário em um artigo publicado pelo ICL Notícias. A sugestão de Dino, com 15 pontos centrais, incluiu a definição de punições para magistrados em caso de irregularidades, a regulamentação de remunerações e o debate sobre a ética na carreira jurídica.
“A Nova Reforma do Judiciário deve ter como foco um sistema jurisdicional capaz de prover segurança jurídica e acesso a direitos, com mais velocidade, confiabilidade e justiça. O Brasil precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção’, vista como uma ‘pedra filosofal’”, sustentou Dino, no artigo.
