Após a fuga registrada na quarta-feira (14/2), a primeira no sistema penitenciário federal, o presídio de Mossoró receberá 48 carabinas e 40 fuzis novos para reforço na segurança. Os armamentos fazem parte da aquisição realizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) 12 dias antes, no dia 2 de fevereiro.

No total, a licitação internacional estabelece a compra de 910 carabinas semiautomáticas calibre 5,56, 590 fuzis calibre 7,62, miras ópticas, bandoleiras, bolsas para transporte e estojos de limpeza. As armas e acessórios serão destinados aos cinco presídios federais e à Superintendência da Polícia Civil do Ceará, à Secretaria de Segurança de Rondônia e ao Fundo Estadual de Segurança Pública de Roraima, que participaram da licitação.

Fuzil HK416/417

Fuzil HK416/417 é um dos modelos mais usados no ocidente na atualidade

Carabina IA2 556 IMBEL

Carabina IA2 5,56 IMBEL Reprodução

Carabina IA2 556 IMBEL

Carabina IA2 5,56 IMBEL Reprodução

Fuzil IMBEL 762 Parafal

Fuzil IMBEL 762 Parafal é considerada uma arma longa e pesada Reprodução

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Agente do Gaep usa um dos fuzis IMBEL 7,62 Parafal durante transferência de Marcola para Brasília Hugo Barreto/Metrópoles

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Marcola está na penitenciária federal de Brasília desde janeiro de 2023 Hugo Barreto/Metrópoles

Ministério armas Marcola PCC no Hospital de Base

Agentes usam carabinas IMBEL IA2 5,56 adquiridas pelo governo em 2016 durante escolta de Marcola Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Dos R$ 48 milhões de despesa prevista pelo edital, R$ 24 milhões são recursos do Senappen destinados à compra das armas para os presídios federais. Para a sede da Senappen e para os presídios federais de Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN) serão destinadas 340 carabinas e 240 fuzis.

Cada carabina semiautomática 5,56 foi orçada em R$ 19,7 mil. O preço unitário dos fuzis semiautomáticos 7,62 foi definido em R$ 39,6 mil. Atualmente, a Senappen utiliza as carabinas 5,56 modelo IA2 da Indústria Brasileira de Material Bélico (IMBEL), adquiridas em 2016.

Para Mossoró, onde ocorreu a fuga, o número de armas estabelecido pelo edital foi de 48 carabinas calibre 5,56 e 40 fuzis calibre 7,62. Os armamentos serão usados pelos agentes penitenciários federais e nas ações do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (Gaep) e da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP).

A Polícia Civil do Ceará ficará com 100 carabinas, a Secretaria de Segurança de Rondônia vai comprar 300 carabinas e 250 fuzis, e o Fundo Estadual de Segurança Pública de Roraima ficará com 150 carabinas e 100 fuzis. Os estados deverão arcar com a despesa com recursos próprios.

O risco de fugas ou tentativas de resgate em presídios federais foi exatamente o argumento usado para justificar a compra dos armamentos. O estudo técnico do edital cita os planos de resgate do do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.

“Preso no Distrito Federal desde março do ano passado [2020], Marcos Willians Herbas Camanho, o Marcola, já teria desembolsado cerca de R$ 200 milhões para os comparsas o ‘resgatarem’ da prisão”, diz o estudo.

Na fuga registrada em Mossoró, porém, não houve troca de tiros ou qualquer invasão cinematográfica à penitenciária. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, transferidos para a unidade em setembro de 2023, aproveitaram o banho de sol dos outros detentos para fugir por uma abertura no teto de uma das celas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia para Mossoró e determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Federal.