O governo federal abriu licitação no valor de R$ 48,5 milhões para compra de fuzis, carabinas e acessórios destinados a cinco penitenciárias federais e órgãos de segurança de três estados. Para os presídios federais, está prevista a despesa de R$ 24 milhões. O edital foi lançado nesta sexta-feira (2/2) e o prazo para a entrega das propostas foi encerrado no mesmo dia. 

A licitação foi aberta pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ela estabelece a compra de 910 carabinas calibre 5,56, 590 fuzis calibre 7,62, miras ópticas, bandoleiras, bolsas para transporte e estojos de limpeza.

Fuzil HK416/417

Fuzil HK416/417 é um dos modelos mais usados no ocidente na atualidade

Carabina IA2 556 IMBEL

Carabina IA2 5,56 IMBEL Reprodução

Carabina IA2 556 IMBEL

Carabina IA2 5,56 IMBEL Reprodução

Fuzil IMBEL 762 Parafal

Fuzil IMBEL 762 Parafal é considerada uma arma longa e pesada Reprodução

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Agente do Gaep usa um dos fuzis IMBEL 7,62 Parafal durante transferência de Marcola para Brasília Hugo Barreto/Metrópoles

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Marcola está na penitenciária federal de Brasília desde janeiro de 2023 Hugo Barreto/Metrópoles

Ministério armas Marcola PCC no Hospital de Base

Agentes usam carabinas IMBEL IA2 5,56 adquiridas pelo governo em 2016 durante escolta de Marcola Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Na licitação, cada carabina semiautomática 5,56 foi orçada em R$ 19,7 mil. O valor da compra das 910 unidades, segundo o edital, não deve ultrapassar R$ 18 milhões. Para os fuzis semiautomáticos 7,62 foi estabelecido o preço unitário de R$ 39,6 mil, tototalizando o valor máximo de R$ 24 milhões para as 590 unidade previstas.

Para a sede da Senappen e para os presídios federais de Brasília, Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN) serão destinadas 340 carabinas e 240 fuzis. Os armamentos serão usados pelos agentes penitenciários federais e nas ações do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (Gaep) e da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP).

As demais entidades participantes da licitação são a Superintendência da Polícia Civil do Ceará, que ficará com 100 carabinas, a Secretaria de Segurança de Rondônia, que vai comprar 300 carabinas e 250 fuzis, e o Fundo Estadual de Segurança Pública de Roraima, que ficará com 150 carabinas e 100 fuzis. Os estados deverão arcar com a despesa com recursos próprios.

Atualmente, a Senappen utiliza as carabinas 5,56 modelo IA2 da Indústria Brasileira de Material Bélico (IMBEL), adquiridas em 2016. O estudo técnico da licitação aponta como limitações desse modelo a baixa ergonomia – não possuindo coronha ajustável -, o cumprimento do cano – que impede o desempenho adequado da munição – e a tampa da caixa de culatra móvel – que compromete a regulagem das miras ópticas.

Os fuzis em uso também são da IMBEL, modelo Parafal, calibre 7,62. AS limitações apontadas são a baixa ergonomia, a tampa da culatra móvel e o comprimento total e peso, que dificultam seu uso em ação.

O edital estabelece a compra de miras holográficas com adaptação para os fuzis alemães Heckler & Koch HK416/417, o que indica uma preferência para o modelo a ser adquirido. 

Risco de fuga

Para justificar a aquisição das armas, a Senappen aponta o risco de tentativas de resgate de detentos considerados perigosos. O estudo cita o plano de fuga do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e a prisão de seu comparsa, Gilberto Aparecido dos Santos, o “Fuminho”, responsável pela elaboração do plano.

“Preso no Distrito Federal desde março do ano passado [2020], Marcos Willians Herbas Camanho, o Marcola, já teria desembolsado cerca de R$ 200 milhões para os comparsas o ‘resgatarem’ da prisão”, diz o estudo técnico, citando matéria do Metrópoles de 2020.

Marcola ingressou no Sistema Penitenciário Federal (SPF) em 2020, após a descoberta do plano para resgatá-lo da Penitenciária Estadual de Presidente Venceslau II, em São Paulo.

Ele voltou à Penitenciária Federal de Brasília em janeiro de 2023 devido à descoberta de outro plano para tirá-lo da Penitenciária de Porto Velho. Na quarta-feira (31/1), a Justiça Federal decidiu prorrogar a permanência do traficante em Brasília por mais um ano.

“O SPF deverá se engendrar não só contra o resgate de Marcola, mas também com o de Fuminho, já que este era o financiador de todo o planejamento e detentor de alto poder financeiro da facção criminosa”, afirma o estudo técnico.