Venda de sentenças: dois desembargadores do TJMA são afastados

Os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foram afastados, nesta quarta-feira (1º/4), durante a Operação Inauditus, da Polícia Federal, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais do estado.

A PF apura os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O primeiro magistrado estava afastado por desvio de recurso envolvendo a construção do Fórum de Imperatriz (MA), no âmbito da Operação 18 Minutos. O segundo teve afastamento decretado nesta manhã. Ele foi localizado em Fortaleza.

No total, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a investigação, o grupo atuava para direcionar decisões judiciais em processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica.

A apuração aponta a participação de magistrados, assessores e outros envolvidos, que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionárias, especialmente ligadas a conflitos agrários.

Além das buscas, a Justiça determinou a prisão preventiva do principal operador do esquema, afastamento de cinco servidores, monitoramento eletrônico de seis investigados, proibição de acesso ao TJMA e bloqueio de bens de até R$ 50 milhões.