RS: ex-secretária é alvo da PF por fraude de R$ 1,46 milhão na Saúde

Uma operação policial foi deflagrada nesta segunda-feira (13/7) para investigar um esquema de desvio de recursos da saúde em Pinheiro Machado (RS). As apurações apontam prejuízo de R$ 1,46 milhão entre 2023 e 2026, com pagamentos direcionados a empresas ligadas a uma ex-secretária municipal por meio da adulteração de documentos e do uso de notas fiscais falsas.

A investigação que deu origem à Operação Código Reverso começou após servidores da atual administração identificarem documentos que não haviam sido arquivados conforme os procedimentos administrativos habituais. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gaeco, em parceria com a Polícia Federal (PF).

A análise do material revelou indícios de irregularidades em empenhos, liquidações e pagamentos relacionados à aquisição de medicamentos e materiais de saúde pelo Executivo municipal.

Segundo o Gaeco, o esquema consistia em manter, nos registros oficiais, as informações referentes aos fornecedores contratados pela prefeitura, enquanto os documentos de pagamento eram alterados para redirecionar os recursos a empresas vinculadas à investigada.

Também foram identificadas notas fiscais adulteradas, utilizadas para conferir aparência de legalidade às operações e dificultar a identificação das fraudes.

As investigações identificaram pagamentos de R$ 925 mil a uma empresa entre 2025 e 2026, além de outros R$ 535 mil destinados a uma segunda empresa em 2023, totalizando R$ 1,46 milhão. Os recursos eram destinados à compra de medicamentos e materiais utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde.

Nesta segunda (13), foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência da investigada, em Pinheiro Machado, com a apreensão de dois veículos, a indisponibilidade de um imóvel e o bloqueio de valores para preservação de provas e eventual ressarcimento ao erário. A ação contou com o apoio da Brigada Militar (BM).

A investigação apura os crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, supressão de documento e fraude em contratação pública.