Quem é e quanto ganha o juiz punido com afastamento por não trabalhar

O juiz afastado nessa terça-feira (10/2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob acusação de apresentar histórico persistente de baixa produtividade e descumprimento reiterado de planos de trabalho, é Rerison Stênio do Nascimento. Ele recebe subsídio mensal de R$ 39.753,21, além de verbas indenizatórias e eventuais que podem elevar significativamente o valor recebido em determinados meses.

Rerison Stênio, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), foi afastado, por unanimidade, por 30 dias.

Segundo a investigação, o magistrado acumulava grande quantidade de processos pendentes de sentença há mais de 60 dias, além de descumprir sucessivos compromissos firmados com a Corregedoria Regional do Trabalho para regularizar a situação.

“Problema antigo”

O relator do caso no CNJ, conselheiro Marcelo Terto, rejeitou todos os argumentos da defesa e destacou que os problemas de desempenho do juiz são antigos. De acordo com ele, há registros de baixa produtividade desde 2012.

“Acredito até que o tribunal tenha demorado a exigir um compromisso mais firme e efetivo do magistrado para superar essa deficiência no desempenho e na produtividade da sua unidade”, afirmou.

Além dos números, Terto apontou falhas na postura profissional do magistrado. Para o conselheiro, a falta de qualidade e de sensibilidade em decisões contribuiu para o aumento da litigância abusiva.

“Ele foi um magistrado que, por diversas vezes, foi chamado a assumir responsabilidade. Em diversas ocasiões, firmou compromissos formais com a Corregedoria e descumpriu todos”, disse.

Com base no parecer do Ministério Público Federal, o CNJ fixou a sanção de afastamento por 30 dias. Após o período, o magistrado poderá retomar as funções, desde que demonstre capacidade de superar os problemas de desempenho.